Grupos étnicos e estrangeiros em contexto prisional: representações de guardas prisionais e elementos da direcção

Abstract

Nas últimas décadas a imigração tornou-se um fenómeno relevante em vários países, incluindo Portugal. Esse fenómeno terá contribuído para consolidar discursos provenientes de várias esferas da sociedade civil que alegam que certos grupos sociais, como estrangeiros e grupos étnicos, apresentam uma maior propensão para comportamentos criminais. Com efeito, estudos prisionais realizados em vários países apontam para a uma forte tendência de encarceramento desses grupos sociais. Em Portugal existe, grosso modo, uma sobrerepresentação em contexto prisional de estrangeiros e do grupo étnico cigano. A população reclusa estrangeira vem aumentando sistematicamente nas prisões portuguesas, sendo as nacionalidades com maior historial imigratório no contexto português as mais representadas no sistema prisional (ex. PALOP), verificando-se de igual modo a expansão gradual da presença de indivíduos do Leste Europeu. Embora seja relevante questionar sobre quais as razões que estarão na base desta sobrerepresentação de estrangeiros dos PALOP e do Leste Europeu e de ciganos nas prisões, o objectivo desta comunicação focaliza-se, através da análise de entrevistas com guardas e membros da direcção, sobre as representações destes profissionais, em contexto prisional, nomeadamente no que concerne a relação dos reclusos com o crime e ao seu comportamento em meio prisional. Não obstante as representações destes actores do sistema prisional sobre os reclusos se apoiarem, em larga medida, na proximidade institucional que possuem com estes, argumentaremos que as representações partilhadas projectam também visões do mundo que se interconectam com mensagens culturais que circulam noutras esferas da vida em sociedade (ex. média), que, por sua vez, reforçam estereótipos e consolidam processos de estigmatização social de grupos sociais desfavorecidos.

In the last decades, immigration has become a relevant phenomenon in several countries, including Portugal. This occurrence has contributed to steady speeches proceeding from various spheres who argue that certain social groups – such as foreigners and ethnic groups – have a higher susceptibility for criminal behavior. Indeed, prison studies conducted in several countries indicate a strong tendency for the incarceration of these socially vulnerable groups. In Portugal there is an overrepresentation of foreigners and Roma individuals in prison. The foreign prison population has been constantly increasing in Portuguese prisons, and nationalities with the longest immigration history in the Portuguese context are the most represented in the prison system (e.g. Africans from the Portuguese speaking African countries – PALOP) and there is also a gradual expansion of the presence of individuals from new immigration (e.g. Eastern Europeans). Although it is important to question about the reasons that would underpin this overrepresentation of foreigners from PALOP and Eastern European countries, as well as Roma individuals, in prison context, the main purpose of this paper focuses, through the analysis of interviews with prison guards and members of the board of Portuguese prisons, on the social representations that these professionals hold with regard to the connection of these prisoners with the crime and their behavior in prison. Even though the representations of these actors on the prison system about the inmates are supported to a large extent on institutional closeness that they have with them, we argue that these views interconnect with common sense perceptions about crime perpetrated by these social groups. These views are interconnected with cultural messages that circulate in other spheres of life in society (e.g. media), which, in turn, reinforce stereotypes and consolidate processes of social stigmatization of disadvantaged social groups.