Políticas de identidade: perfil de DNA e a identidade genético-criminal

Abstract

O DNA é visto por muitos como a “verdadeira” base da identidade humana, por se tratar de uma estrutura biológica, em princípio, única em cada indivíduo. Esta noção de “unicidade”, pilar fundamental da investigação criminal e da genética forense, tem alimentado políticas de identidade da parte dos Estados modernos pela classificação e armazenamento de informação sobre “criminosos”. Neste artigo analisam-se estratégias médico-legais e burocrático-estatais de produção da identidade “genético-criminal” relacionadas com a criação, em Portugal, de uma base de dados forense de perfis de DNA. Discutem-se os impactos desta política de identidade na gestão, categorização e vigilância de indivíduos classificados como criminosos.

DNA is seen by many as the “true” basis of human identity, insofar as it is a biological structure that is, in principle, unique in each individual. This notion of “uniqueness”, a fundamental pillar of criminal investigation and forensic genetics, has fostered identity politics by modern states through the classification and storage of information about “criminals”. This article explores the alignment of science and state bureaucracy for producing the “genetic-criminal” identity in the context of the Portuguese forensic DNA database for forensic purposes. We discuss the impacts of this sort of identity politics for the management, categorization, and surveillance of individuals classified as criminals.