Empresas familiares: aplicabilidade do modelo de Corporate Governance

Abstract

Os modelos de corporate governance vêm esquecendo desde a sua génese a realidade das empresas familiares, que se veem obrigadas a cair em modelos que se encontram desajustados à sua vivência peculiar. De facto, as relações familiares não podem ser esquecidas na abordagem a este tipo de empresas, nem as formas de mitigar o que de negativo a preponderância do sangue possa ter numa gestão que se desejará independente e com foco no sucesso empresarial. Assim, pretende-se abordar as especificidades do conceito de empresa familiar, dos modelos de corporate governance e a sua adequação ou falta dela, bem como a viabilidade da transposição desses modelos para o universo das empresas familiares. Neste percurso, levantam-se as já habituais críticas e defesas à soft law, cotejadas pela abordagem necessária às respostas aos problemas colocados por aquelas empresas, no âmbito da lei, sobretudo portuguesa, nomeadamente no que concerne o problema sucessório. É a procura da abordagem concreta, à medida das empresas familiares, uma grandeza que não pode ser desprezada face ao axioma de serem familiares a grande maioria das empresas no panorama comercial mundial, que se pretende abordar, buscando o caminho próprio e destinado ao sucesso, que, sem esquecer a natureza familiar dessas empresas, torna essa característica um trunfo e não uma fraqueza.

Corporate governance models forget, since their creation the family business reality, that see themselves forced to embrace models that are not calibrated to their peculiar experience. In fact, family relations cannot be forgotten in the approach to these types of companies, nor the ways of mitigating the negative consequences of what the blood prevalence may have in a board that is desired to be independent and focused on the corporate success. Henceforth, it is thus intended to approach the particularities of the family business concept, corporate governance models, its adjustment or lack of it, as well as the viability of the transposition of those models to the family businesses universe. On this journey, soft law’s customary criticism and advocacy up rises, as well as to corporate governance models, collated by the necessary focus on the answers to the problems posed by those companies, within the law, especially the Portuguese law, namely over what concerns the succession problem. I tis the search of the concrete approach, custom-built to the family businesses, such a magnitude that cannot be neglected against the axiom of being family-based most of the companies on the world commercial panorama, that is intended to study, searching its own path destined to succeed that, without forgetting the family nature of those companies, turns that feature an asset as opposed to a weakness.