Objetivos de desenvolvimento do milénio. O incremento do acesso a água potável e a saneamento como meio de combate à pobreza e à defesa da saúde pública

Abstract

No início deste milénio, após uma década de conferências e cimeiras, a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milénio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), aprovou a designada “Declaração do Milénio das Nações Unidas”, comprometendo todos os países numa nova parceria global para reduzir a pobreza extrema em todas as suas múltiplas dimensões e estabelecendo uma série de metas calendarizadas até 2015. Esta Declaração constituiu-se como um verdadeiro quadro geral do desenvolvimento mundial nos últimos 15 anos, traduzindo-se em oito “Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)” que integram objetivos, metas e indicadores para monitorizar o progresso sobre a pobreza em todas as suas múltiplas dimensões (Quadro 1). Ao concluir-se, em 2015, o prazo estabelecido para os ODM, pode fazer-se um balanço geral muito positivo sobre os avanços civilizacionais conseguidos. De facto, os compromissos assumidos em 2000 pelos líderes mundiais em “não poupar esforços para libertar os nossos semelhantes, homens, mulheres e crianças, das condições abjetas e desumanas da pobreza extrema, à qual estão submetidos atualmente mais de 1.000 milhões de seres humanos…” contribuíram para se produzir um movimento global contra a pobreza extrema, a fome, a doença, a iliteracia, a degradação ambiental e a discriminação de género, com reflexos na melhoria da qualidade de vida para largas dezenas de milhões de pessoas em todo o Mundo.