Prisão preventiva: medida de coação ou de punição?

Abstract

A prisão preventiva é uma medida de coação que, em Portugal, mantem 2303 indivíduos em reclusão apesar de estes ainda não terem sido sujeitos a julgamento. Dada a indefinição do desfecho desta medida pretendeu-se compreender o impacto sentido pelos reclusos e reclusas em prisão preventiva ao nível do seu funcionamento psicológico e comportamental. Para tal, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas a seis reclusos e seis reclusas que se encontravam pelo menos há seis meses em prisão preventiva. Os dados obtidos foram analisados através da Análise Temática. Foi possível concluir que a prisão preventiva causa um elevado sofrimento psicológico nos reclusos, derivado da incerteza do desfecho da medida de coação e das características da reclusão (muito horas nas celas, impossibilidade de trabalho). Para as mulheres, mais do que para os homens, a separação dos filhos torna este contexto ainda mais sofrido. Por outro lado, verificamos que estes reclusos estiveram sujeitos a um conjunto de violência física e/ou psicológica desde o momento em que foram detidos.

Pre-trial detention is a constraint measure that, in Portugal, keeps 2303 individuals behind bars, despite haven’t been subject to trial yet. Given the uncertainty of the outcome of this measure we intended to understand the impact felt by the pre-trial detention’ inmates concerning their psychological and behavioural functioning. To this end, were conducted 12 semi-structured interviews with detainees that are at least for six months in custody. The data obtained was analysed through the Thematic Analysis process. It was concluded that the pretrial detention causes a high psychological distress in prisoners, derived from the uncertainty of the outcome of the constraint measure and the confinement characteristics (very hours in the cells, working impossibility). For women, more than men, the separation from their children makes this context even more suffered. On the other hand, we found that these prisoners were subjected to a series of violence since the time they were detained.