“Pai à força”: desigualdades de género e configurações da parentalidade nos testes de DNA

Abstract

Descrevemos os objectivos de um projecto que envolve sociólogos e geneticistas, que aborda os impactos sociais dos testes de DNA ordenados por tribunais, em Portugal, para apuramento da paternidade biológica de crianças sem “pai oficial”. Partimos da hipótese que estes testes configuram uma co-produção complexa entre as relações sociais de género, o judicial e o científico, que reclama a consolidação de uma “epistemologia cívica” da parte das mulheres. Os usos e os impactos do DNA não são neutros, antes social e localmente construídos por diferentes actores sociais. Sobressaem, contudo, desta ecologia de saberes e práticas heterogéneos, dois dispositivos principais de biopoder, projectados pela obrigatoriedade legal de identificar o pai de toda a criança: (a) a dominação de um conceito bio-genético de paternidade ao nível jurídico, que ganha importância pela “certeza” facultada pelo DNA; (b) a tradução de factos biológicos para comportamentos e representações do que significa ser pai.