A relação entre contabilidade e fiscalidade em Portugal: estudo de caso nas pequenas e médias empresas

Abstract

A problemática da influência da fiscalidade na contabilidade é estudada a nível internacional. Relativamente às práticas existentes na Europa, existe uma separação entre países de influência anglo-saxónica e países de influência continental. Os primeiros caracterizam-se por possuírem um sistema contabilístico e fiscal que estabelece limites de atuação e os segundos por possuírem legislação prescritiva e detalhada neste domínio. Portugal enquadra-se nos países de influência continental e rege-se pelos normativos contabilístico (normas contabilísticas e de relato financeiro) e fiscal (código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas). As PME representam, em número de empresas, mais de 95% do tecido empresarial português. São empresas familiares onde os proprietários são também os gestores e a fonte de financiamento é a banca. Para estas empresas a contabilidade não é ainda encarada como base para a tomada de decisões de gestão. Assim, a informação financeira é elaborada sobretudo para dar cumprimento às obrigações legais e fiscais. Neste sentido, esta dissertação analisa a relação existente em Portugal entre a contabilidade e a fiscalidade no domínio das PME. As principais conclusões deste estudo assinalam que as empresas que subcontratam os serviços de contabilidade tendem a adotar mais os critérios fiscais e que existe uma associação entre as políticas adotadas e a minimização do resultado fiscal.

The influence of taxation issues in accounting is studied internationally. Regarding the existing practices in Europe, there is a separation between countries of Anglo-Saxon influence and countries of continental influence. The countries in the first group are characterized by having a tax and accounting system that sets the limits of performance and the countries in the second group have a prescriptive and detailed legislation. Portugal is among those of continental influence and is governed by accounting (accounting and financial reporting standards) and fiscal (tax code on income of legal persons) regulations. Small and medium enterprises represent more than 95% of the Portuguese business. They are family businesses, whose owners are also the managers and the source of financing is the bank. For these companies, accounting is not yet seen as the basis for taking management decisions. The financial information is prepared mainly to comply with legal and tax obligations. Therefore, this dissertation analyzes the relationship between accounting and taxation in Portugal in the context of small and medium sized enterprises. The main findings from this study indicate that companies which subcontract accounting services are more likely to adopt tax criteria and that there is a connection between the adopted policies and tax result minimization.