Avaliação externa de escolas e avaliação externa de aprendizagens no contexto institucional: um estudo paralelo sobre Brasil e Portugal

Abstract

Num cenário em que a educação tem sido analisada à lupa e a sociedade espera ansiosamente por resultados que possam vir a justificar a situação educacional dos países, a escola tem tentado ultrapassar limites, que outrora eram impensáveis. Neste contexto, muitos países realizam constantemente avaliações com alunos matriculados em todos os níveis de ensino, com a intenção de mensurar a qualidade do ensino prestado, porém nem sempre tais avaliações alcançam os resultados esperados ou revelam os resultados reais. É dentro desta problemática que se insere este estudo que procura caracterizar, analisar, e compreender os modelos de Avaliação Externa (AE) em vigor no Brasil e em Portugal e perceber até que ponto tais avaliações têm contribuído para a qualidade do ensino em ambos os países. Utilizando uma metodologia de natureza qualitativa interpretamos dados que emergiram de outros estudos empíricos realizados dentro da mesma temática, utilizando a análise de conteúdo. O material documental é constituído por 20 trabalhos científicos, entre eles, dissertações, teses, artigos e relatórios nacionais e internacionais disponíveis em base de dados online. Os resultados desta investigação mostram, por um lado, aspectos discrepantes, nomeadamente, nas formas como se processam e se operacionalizam as AE em cada país e, por outro lado, semelhantes quando se fala em Avaliações Externas das Aprendizagens (AEA), os resultados alcançados e as interpretações que cada país faz, não só dos resultados, como também do ponto de vista dos intervenientes educativos. Através da meta-análise realizada neste estudo o que sobressai é que a externalidade da avaliação tem apresentado mudanças no cotidiano escolar e nas formas com as quais pais, alunos, professores e gestores têm encarado o ato de avaliar; entretanto tais avaliações, a nível externo, não tem influenciado na melhoria da qualidade de ensino ficando patente a função reguladora do Estado. Os principais motivos apontados nesta meta-análise, que justificam o fato das AE não estarem contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade do ensino são relativos à má utilização dos resultados das avaliações, à pouca participação dos docentes nas formas de elaboração dos processos avaliativos e à falta de credibilidade dos resultados apresentados pelas AEA. Independentemente da experiência de cada país, relativamente às práticas de AE, sobressai que a externalidade das avaliações se tem mostrado conflituosa e socialmente ainda não está resolvida.

In a scenario where education has been seen with special interest and society looks forward to results that may justify the educational situation of the countries, the academy has tried to overcome boundaries that were once unthinkable. In this context, in many countries the students from all levels have been constantly assessed in order to measure the quality of teaching. However, such assessment doesn’t always achieve the expected results as well as the real situation. Inside this problematic, this research aims to characterizing, analysing, and understanding the models of External Assessment (EA) in current use into Brazil and Portugal, in order to understand how this assessment has been contributing to the education quality in both countries. Using a qualitative methodology, data were collected from other empirical researches within the same thematic and analised using content analysis. The documentary material is composed by 20 scientific works, such as dissertations, thesis, articles and national and international reports, available in online databases. The main results show discrepant aspects, particularly concerning the ways that the EA is processed and operationalized in each country. On the other hand, similar aspects concerning External Assessment of Learning (EAL) where the results achieved and the interpretation made by each country, either about the results, or about the educational stakeholders. Meta-analysis evidences that external evaluations have shown changes in the school routine and in the ways that parents, students, teachers and administrators conceptualized the act of evaluating. However, such evaluations at the external level, have not influenced the improvement of teaching quality, emerging the regulatory function of the state. Some reasons justify the fact of EA is not contributing with the teaching quality improvement, such as: the inadequate use of results; low teacher participation on the quality process development and the lack of credibility of the results by the EAL. Whatever the experience of each country, concerning the EA practices, it is evident that the EA is a conflicted domain and it is still socially unresolved.