(Des)apoio judiciário

Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/1822/37731

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gonçalves, Marco Carvalho	por
dc.date.accessioned	2015-10-23T12:45:16Z	-
dc.date.available	2015-10-23T12:45:16Z	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	GONÇALVES, Marco Carvalho, "(Des)apoio judiciário", in Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)	por
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/1822/37731	-
dc.description.abstract	O presente texto corresponde à intervenção proferida na conferência intitulada “Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)”,a qual teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de outubro de 2015. Partindo de uma análise prévia, em sede de direito comparado, dos sistemas de apoio judiciário vigentes em alguns ordenamentos jurídicos europeus, este artigo visa, essencialmente, analisar o regime jurídico do apoio judiciário vigente no nosso ordenamento, propondo-se, a final, algumas medidas de reforma desse regime.	por
dc.language.iso	por	por
dc.rights	openAccess	por
dc.subject	Apoio judiciário	por
dc.subject	Custas judiciais	por
dc.title	(Des)apoio judiciário	por
dc.type	conferencePaper	por
dc.peerreviewed	no	por
sdum.publicationstatus	published	por
oaire.citationStartPage	1	por
oaire.citationEndPage	18	por
oaire.citationConferencePlace	Braga, Portugal	por
oaire.citationTitle	Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva)?	por
dc.subject.fos	Ciências Sociais::Direito	por
sdum.conferencePublication	Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva)?	por
Aparece nas coleções:	ED/DCJPs - Comunicações e conferências

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