O tratamento contabilístico e o relato dos intangíveis nos relatórios e contas das entidades hospitalares do sector empresarial do estado

Abstract

Grande parte dos elementos intangíveis não são reconhecidos como ativos, sendo imputados a gastos quando incorridos. Consequentemente, tentando ultrapassar as insuficiências do relato financeiro obrigatório, profissionais e académicos têm enfatizado a necessidade de um relato voluntário que inclua informações sobre os intangíveis. No entanto, a grande maioria dos trabalhos foca-se nas organizações privadas, sendo os estudos bem mais escassos ao nível do sector público, apesar de ser reconhecido que as organizações públicas são muitas vezes intensivas em conhecimento, pelo que a gestão do capital intelectual desempenham nelas um papel fundamental na dinâmica de criação de valor. Atendendo ao seu papel na sociedade da comunidade e ao seu elevado grau de complexidade, em que as competências profissionais, know-how e capacidades relacionais representam um fator importante para um alto desempenho, o estudo das entidades prestadoras de serviços de saúde no que concerne aos intangíveis justifica-se. Adicionalmente, as organizações de serviços de saúde enfrentam desafios, tais como as inovações médicas e a exigência dos stakeholders por uma maior transparência e accountability na utilização dos fundos públicos. Este trabalho tem como objetivo analisar o tratamento contabilístico e o relato dos intangíveis nas entidades hospitalares pertencentes ao Sector Empresarial do Estado (SEE), respondendo seguintes questões chave: Que tipo de intangíveis são relatados pelas entidades hospitalares do SEE? e Como é que essas entidades estão a relatar a informação sobre os intangíveis? Foi desenvolvido um estudo exploratório, utilizando uma abordagem descritiva e a análise de conteúdo como método de investigação, à semelhança de muitos estudos que abordam o relato do capital intelectual, tendo sido analisados 19 relatórios e contas de entidades hospitalares do SEE, relativos ao ano de 2011 ainda segundo o POCMS. Verificou-se que para além das imobilizações incorpóreas reconhecidas à luz do POCMS, são também divulgados elementos intangíveis relacionados com a classificação tripartida do capital intelectual. Estes elementos são divulgados de forma qualitativa/narrativa e/ou quantitativa. As entidades hospitalares do SEE divulgam no seu relatório e contas informações sobre o seu capital intelectual de forma não sistematizada e não uniforme, quer sobre capital humano, quer capital relacional, quer ainda sobre capital estrutural.

Many intangible items are not recognized as assets, being charged to expenses when incurred. Consequently, trying to overcome the shortcomings of the mandatory financial reporting, professionals and academics have emphasized the need for voluntary reporting including information about intangibles. However, academic research focuses essentially on private organizations rather than public sector entities, although public sector entities are often knowledge-intensive and the intellectual capital management plays a key role in their dynamics of value creation. Given its role in society and its high degree of complexity, in which professional skills, knowhow and relational skills are important factors for high performance, the research on health services entities by intangibles perspective is justified. Additionally, healthcare organizations face challenges such as medical innovations and the demand of stakeholders for greater transparency and accountability in use of public funds. This study aims to analyze the accounting treatment and reporting of intangible in hospital entities belonging to the State Enterprise Sector (SEE), answering the following key questions: What kind of intangibles is reported by the SEE hospital entities? and How these entities are reporting information about intangibles? An exploratory study was conducted using a descriptive approach and the content analysis as research method. The annual reports of 2011 of nineteen SEE hospital entities were analyzed. In addition to the intangible assets recognized according POCMS, other information about intangibles was disclosed supported by the triple classification of intellectual capital. These elements are disclosed qualitative and/or quantitatively. The SEE hospital entities disclose in its annual report information about its intellectual capital (human capital, relational capital and structural capital) in a non-systematic and non-uniform way.