A dimensão cultural da política externa da União Europeia no período pós Maastricht

Abstract

O final da Guerra Fria potenciou a projeção de novos atores, de um poder menos estatocêntrico, elevando, assim, atores não estatais a competirem na nova ordem. Assim, com esta nova abertura outras abordagens às relações internacionais (RI) surgem e, nesse sentido, a União Europeia (UE) viria a dar um contributo próprio na medida em que as questões militares (hardpower), vêm dar lugar a uma visão mais participativa e inclusiva, seguindo a cartilha normativa, premiando os valores, a cooperação e a atração (soft power). Notamos que apesar da consolidação, nos anos 2000, de uma literatura académica acerca da UE enquanto ator normativo, que veio clarificar a ação externa sui generis deste ator, menor atenção tem sido dada à matriz cultural da União e como a mesma se materializa na sua política externa. Para além de a cultura ter um papel na criação de confiança entre nações promovendo, assim, um mundo mais pacífico, ela faz parte da forma como a UE se concebe não só enquanto projeto de integração (dinâmicas internas) mas também como ela organiza as suas relações com terceiros. As dimensões culturais nas relações externas da UE ganham maior relevância a partir do tratado de Maastricht, sendo que se distinguem duas vertentes de “cultura” nos outputs da UE: a vertente normativa e a vertente material. O estudo debruça-se sobre a ligação destas duas vertentes, demonstrando de que forma elas fazem parte da estratégia da política externa da UE e qual o seu potencial enquanto instrumento estratégico. Assim, constatamos que a dimensão cultural enquanto valor (normativo) pode ser perspectivada à luz da teoria construtivista, onde se entende que o mundo é socialmente construído e que, quer a guerra quer a paz, não depende da anarquia e do poder mas sim de uma cultura partilhada através de práticas sociais discursivas. Não obstante, será ainda de salientar os esforços feitos por parte da UE do ponto de vista da sua complexidade institucional derivada de um misto de supra e intergovernamentalismo, resultando por vezes em falta de coerência entre o discurso e a prática. Notamos, pois, um esforço político e diplomático por parte da UE no que diz respeito à dimensão cultural externa, porém, constata-te que ela sai algo fragilizada porque consideramos que assenta numa lógica que privilegia ainda a dimensão económica colocando-a acima da dimensão cultural, algo que surge como cada vez mais insustentável mesmo que se adote uma dinâmica intersectorial prevista nos vários programas adotados pelas instituições europeias que, mesmo que detenham um conteúdo cultural existe, marcadamente, uma preponderância da componente económica.

The end of the Cold War leveraged the projection of new players, a less state-centered power, makes non-state actors compete in the new order. With this new opening, other approaches to international relations (IR) arise and, in that sense, the European Union (EU) gave their own contribution to the extent that military matters (hardpower), have lead to further insight participatory and inclusive, following the normative primer, rewarding values, cooperation and attraction (soft power). We note that despite the consolidation in the 2000s, an academic literature about the EU as a normative actor, who clarified the sui generis external action of this actor, less attention has been given to the cultural source of the Union and how it materializes in its foreign policy. Despite culture plays an important role in the confidence building between nations, thus promoting a more peaceful world, it is part of how the EU is conceived not only as integration project (internal dynamics) but also how it organizes its relationships with third parties. Cultural dimensions in EU external relations gain greater relevance after the Maastricht Treaty, and we can distinguished two aspects of "culture" in the EU outputs: the normative view and the material view. The study focuses on the connection of these two parts, demonstrating how they are part of the strategy of EU foreign policy and what its potential as a strategic tool. Thus, we find that the cultural dimension as a value (normative) can be seen under the constructivist theory, which understands that the world is socially constructed and advocates that war or peace, is independent of anarchy and power but is about a shared culture through discursive social practices. Nevertheless, we stress out the efforts made by the point of view of the EU's institutional complexity derived from a mix of supranationalism and intergovernmentalism, which sometimes results in a lack of coherence between discourse and practice. We note, therefore, a political and diplomatic effort by the EU with regard to foreign cultural dimension, however, it can be fragile because we believe that it is based on a logic that still favors the economic dimension placing it above the cultural dimension, which appears as increasingly unsustainable even if it is adopted a cross-sectoral dynamics provided in the various programs adopted by the European institutions, that even holding a cultural content exists, remarkably, a preponderance of the economic component.