Políticas culturais: um olhar transversal pela janela-ecrã de Serralves

Abstract

POLÍTICAS CULTURAIS: Um olhar transversal pela janela-ecrã de Serralves pretende, através da produção de um ponto de vista realizado a partir da observação da Fundação de Serralves, contribuir para a discussão crítica e construtiva sobre as políticas culturais em Portugal. Um grande plano sobre alguns dos estudos que se têm debruçado sobre as relações, os objetos e os sujeitos envolvidos na definição e implementação, desde o 2º quartel do século XX, de políticas para o setor cultural em Portugal, permite perceber que é indiscutível que o desenvolvimento cultural conquistado em quase quarenta anos de democracia é francamente superior ao potenciado pelos mais de quarenta anos de ditadura e que todos, setor público e setor privado, têm uma cota parte de responsabilidade na transformação cultural positiva operada em Portugal desde 1974. Mas no filme das políticas culturais ninguém sai ilibado de um passado que tem que ser considerado de globalmente errante e ninguém se pode demitir da sua função no futuro, se se quer que ele seja promissor. A falta de rigor na designação de um conjunto muito significativo de centros de arte e museus que, em Portugal no início da 2ª década do século XXI, se dedicavam às artes moderna e contemporânea, foi utilizada na janela-ecrã para ilustrar simbolicamente os problemas transversais às políticas culturais que têm sido emanadas dos setores público e privado. Sem minimizar a importância que a administração central pode ter na coordenação das políticas culturais, pode-se afirmar que a tutela ainda não aprendeu com os erros e que, salvo episódios pontuais, a sua ação tem, desde 1974, oscilado entre as políticas de ausência e as políticas de opulência. A administração local tem tido um papel importantíssimo no desenvolvimento cultural observado, no entanto ainda são patentes as enormes dificuldades que os municípios têm em articular a sua ação com, por exemplo, a ação de outros municípios. E, não obstante existirem exemplos positivos do contributo da sociedade civil na produção de políticas culturais, é inegável que se tem observado que, não raras vezes, há uma visão muito corporativa e uma enorme falta de proatividade por parte de muitas das instituições e dos agentes culturais portugueses. Mais do que apresentar, a partir do estudo de uma instituição considerada como uma referência a nível nacional, um conjunto de boas e de más práticas das políticas culturais portuguesas dos últimos anos, na janela-ecrã convocam-se imagens que podem concorrer para a promoção de um processo de reflexão que permitirá abrir outras janelas que poderão ser tidas em conta na definição de estratégias para as políticas culturais a implementar em Portugal num futuro tão próximo quanto possível. Para além de um conjunto de imagens simbólicas, as evidências encontradas ao longo da rodagem da janela-ecrã permitiram perceber que a Fundação de Serralves, enquanto entidade emissora e recetora de políticas culturais, influenciou e foi influenciada pelas políticas públicas emanadas da administração central e da administração local da sua área de influência, mas também que tal só se observou em aspetos muito específicos e que tal não se revelou substantivo para a implementação de uma política cultural em Portugal. Apesar de a missão da Fundação de Serralves não estar relacionada com a definição e a execução de uma política cultural nacional, a verdade é que uma instituição cultural considerada como um caso ímpar de sucesso na relação entre setor público e o setor privado não se pode demitir da sua função, devendo contribuir proativamente para a implementação de uma rede de políticas culturais públicas e privadas em território nacional. Porque uma política cultural que se queira coerente, consistente e consequente tem que, no início da 2ª década do século XXI, estar enquadrada pelas dinâmicas internacionais, resta a esperança que a aposta que a União Europeia vai, aparentemente, efetuar no setor cultural e criativo durante o período de 2014 a 2020, seja uma oportunidade para que todos preparem e se preparem convenientemente para a mudança de paradigma inevitável que tem que se observar nas políticas culturais portuguesas. Urge, por isso, implementar em Portugal uma política cultural, enquadrada internacionalmente, que seja fruto de uma rede de políticas culturais públicas e privadas que, articuladamente, desenvolva um conjunto de medidas setoriais para atingir o objetivo, tão aparentemente simples, de contribuir para o desenvolvimento integral dos indivíduos e das sociedades.Se a janela-ecrã cumprir a sua função, muitos serão os que, olhando para a maçã na encruzilhada, vão afirmar que não sabem por onde vão, mas que sabem que não vão por ali e, por isso, vão ficar pensativos.

CULTURAL POLICIES: A transversal look through Serralves screen-window aims at contributing to the critical and constructive discussion on cultural policies in Portugal, by producing a viewpoint based on the observation of Fundação de Serralves. A close-up on some of the studies that have taken on board the relationships, the objects and the subjects involved in the definition and implementation of policies for the cultural sector in Portugal since the second quarter of the 20th century, allows us to understand that the unquestionable cultural development conquered in almost forty years of democratic regime is highly superior to the one that took place in over forty years of dictatorship and that all the involved, both the public and the private sectors, have a share of responsibility in the positive cultural transformation operated in Portugal since 1974. Nonetheless, reality tells us that, in the film of cultural policies, no one comes out exculpate of a past that has to be considered globally erratic and no one can dismiss its function in the future, if one wants it to be a promising one. The lack of rigour in the designation of a significant set of art centers and museums that covered both modern and contemporary art, in Portugal, at the beginning of the second decade of the 21th century, has been of use in the screen-window to symbolically illustrate the problems transverse to the cultural policies that have come out from the public and private sectors. Without minimizing the importance that central administration can have in the coordination of cultural policies, truth is that the state control has not yet learned with its errors and that, except for isolated episodes, its action has oscillated between the policies of absence and the policies of opulence. Local administration has had a very important role in the observed cultural development; however, the enormous difficulties that municipalities have in articulating their action with the one of other municipalities are still to be found. Although there are positive examples of civil society’s contribution to produce cultural policies, it is undeniable that it has been observed that, frequently, many of the institutions and of Portuguese cultural agents have a very corporate vision and an enormous lack of pro-activity. More than presenting a set of good and bad practices of the Portuguese cultural policies, from the point of view of the study of an institution which is considered as a reference at national level, the screen-window convokes images that can concur to the promotion of a reflection process that will open other windows, which may be taken into account to define strategies for the cultural policies to be implemented in Portugal in a future as near as possible. Beyond a set of symbolic images, the evidence found along the making of the screen-window allows to understand that Fundação de Serralves, as sender and receiver entity of cultural policies, has influenced and has been influenced by public policies emanated both from central administration and local administration of its area of influence, but also that such has solely been observed in very specific aspects, not revealing itself substantive enough for the implementation of a cultural policy in Portugal. In spite of the fact that the mission of Fundação de Serralves is not related with the definition and execution of a national cultural policy, truth is that a cultural institution considered as a unique case of success in the relationship between the public sector and the private sector cannot dismiss its function, having the obligation of pro-actively contributing to the implementation of a network of public and private cultural policies in the national territory. Given that the requirement of a coherent, consistent and consequent cultural policy at the beginning of the second decade of the 21th century should be framed in international dynamics, there is hope that the investment that the European Union will apparently make in the cultural and creative sector in the time lapse 2014-2020, may become an opportunity for all to conveniently prepare and prepare themselves for the inevitable change of paradigm that has to be observed in Portuguese cultural policies. It is therefore urgently needed in Portugal to implement an internationally framed cultural policy that may arise from a network of public and private cultural policies, which will jointly develop a set of sectorial measures to reach the so apparently simple goal of contributing to the whole development of individuals and societies. If the screen-window happens to accomplish its function, many there will be who, by looking at the apple in the crossroad, will claim not to know where they are heading, but that they know they will not head that way and will therefore be thoughtful.