Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/1822/34617

TítuloDesafios à escolarização obrigatória: a inserção do homeschooling na legislação educacional no Brasil e em Portugal
Outro(s) título(s)Challenges to compulsory schooling: the insertion of homeschooling in the educational legislation in Brazil and Portugal
Retos para la escolaridad obligatoria: la inserción do homeschooling en la legislación educativa en Brasil y Portugal
Autor(es)Vasconcelos, Maria Celi
Morgado, José Carlos
Palavras-chaveHomeschooling
Desescolarização
Escolaridade obrigatória
Legislação educacional
Brasil
Portugal
Unschooling
Compulsory education
Educational legislation
Brazil
La escolaridad obligatoria
La legislación educativa
Data2014
RevistaRevista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE)
CitaçãoVASCONCELOS, M. C. & MORGADO, J. C. (2014). Desafios à escolarização obrigatória: a inserção do homeschooling na legislação educacional no Brasil e em Portugal. RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30 (1), 203-230
Resumo(s)O objetivo central deste estudo é a investigação comparativa acerca da escolaridade obrigatória em Portugal e no Brasil, bem como as novas tendências de desescolarização presentes no cenário educativo mundial e as consequências deste movimento na legislação para os dois países. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual é utilizado um repertório diversificado de fontes, destacando-se os documentos produzidos sobre esta problemática e a legislação relativa às possibilidades de implantação do homeschooling nesses contextos educacionais. Como resultados, constata-se que a análise das propostas de desescolarização sinaliza caminhos para a revisão e consequente flexibilização da legislação vigente ou, pelo contrário, para uma tomada de consciência, por parte dos decisores políticos e dos legisladores, da necessidade de reforçar a obrigatoriedade da escolarização por meio da escola pública e privada.
The study investigates the comparative mode, compulsory education in Portugal and Brazil, as well as new trends in the world of unschooling present educational scenario and the consequences of this movement in the legislation of these two countries. This is a qualitative research, in which diversified sources are used, emphasizing documents produced on this theme and legislation, regarding the possibilities of homeschooling implementation on these educational contexts. As to the results it may be affirmed that the analysis of the proposals for unschooling signals directions for a possible revision and consequent flexibilization of current legislation or, on the other hand, for a conscious effort on the part of political decision makers and legislators of the necessity of reinforcing compulsory education by means of the public and private school.
El objetivo de este estudio es la investigación comparativa sobre el proceso de establecimiento de la educación obligatoria en Portugal y Brasil, así como las nuevas tendencias en el mundo de lo unschooling, configuración actual y las consecuencias de este movimiento bajo las leyes de ambos países en el enfoque. Se trata de una investigación cualitativa, en la que se utiliza un repertorio diverso de fuentes, destacando los documentos sobre este tema y la legislación sobre las posibilidades de aplicación del homeschooling en estos contextos educativos. En consecuencia, parece que el análisis de las propuestas de las vías de señalización unschooling para su posible revisión y consecuente flexibilización de la legislación o, por el contrario, a una toma de conciencia por parte de los responsables políticos y los legisladores de la necesidad de fortalecer la educación obligatoria a través de las escuelas públicas y privadas.
TipoArtigo
URIhttps://hdl.handle.net/1822/34617
DOI10.21573/vol30n12014.50021
ISSN1678-166X
Arbitragem científicayes
AcessoAcesso restrito UMinho
Aparece nas coleções:CIEd - Artigos em revistas científicas internacionais com arbitragem

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04. Desafios à escolarização obrigatória (RBPAE).pdf
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