Experiências em tribunal e representações sobre a justiça: o caso das testemunhas

Abstract

O presente projeto procura analisar as experiências das testemunhas em tribunal e as suas representações sobre os tribunais e a justiça, nomeadamente os sentimentos e obstáculos que enfrentam quando interagem com o tribunal. O trabalho está estruturado em três importantes capítulos. No primeiro capítulo, procurei esclarecer como se caracteriza a relação entre a população e os tribunais no nosso país. No segundo capítulo, aborda-se a importância da prova testemunhal e a sua aplicação na justiça portuguesa. No terceiro e último capítulo, são analisados estudos já realizados sobre o tema e apresentados os resultados da minha própria investigação. As metodologias eleitas para a concretização da investigação foram a observação direta de julgamentos, para identificar os procedimentos dirigidos às testemunhas quando estas prestam depoimento, e a realização de inquéritos de opinião e satisfação e de entrevistas semiestruturadas às testemunhas. Posso, desde já, adiantar que, entre os principais obstáculos que as testemunhas enfrentam em tribunal, se encontram os longos tempos de espera, interações problemáticas com arguidos, ansiedade, nervosismo e preocupação que decorrem, quer do desconhecimento dos procedimentos relacionados com o processo de testemunhar, quer do desconhecimento dos direitos e deveres perante o tribunal. Com este estudo, espero contribuir para um aprofundamento da compreensão sobre as experiências e representações sociais de quem é convocado para testemunhar em tribunal. Os resultados apurados podem ser úteis e esclarecedores, tanto para o público em geral (nomeadamente, para uma maior informação daqueles que, no futuro, sejam chamados a testemunhar e desconheçam esse processo), como para os profissionais judiciários. Com base nos resultados obtidos, apresento recomendações que visam apoiar a construção de soluções que permitam dissipar as apreensões e dificuldades de muitas testemunhas e auxiliar o trabalho dos atores judiciários na efetivação da justiça.

This project seeks to analyze the experiences of the witnesses in court and their representations of the courts and the justice system, in particular the feelings and challenges that people face when they interact with the courts. The study is divided into three major chapters. In the first chapter I analyse the characteristics of the relationship between the courts and the general population in Portugal. The second chapter discusses the importance of the testimony in the implementation of justice and the way it is regulated by the Portuguese legal system. In the third and final chapter I review existing case-studies on the topic and present the results of my own research. The methods chosen for the implementation of the research were the direct observation of judicial trials, in order to identify the procedures that are directed at witnesses when they provide testimony, and the conduction of opinion and satisfaction surveys and of semi-structured interviews with witnesses. From what I was able to observe, I can already state that the main challenges faced by witnesses in court procedures are the long waiting times, the sometimes problematic interaction with defendants, anxiety, nervousness and the insecurity of not knowing the procedures nor their rights and duties vis-à-vis the court. With this study I hope to contribute to a deeper understanding of the experiences and social representations of those who are summoned to testify in court. The results obtained can be useful and enlightening both to the general public (contributing to inform those who may be called as witnesses in the future) and to the legal professionals. Based on the results of my research, I put forward some recommendations to serve as basis for the adoption of solutions that may dispel the apprehensions and difficulties of many witnesses and assist the work of judicial actors in the pursuit of justice.