Políticas de educação profissional no mundo globalizado: o caso brasileiro - abordagem comentada

Abstract

O objetivo do texto é contribuir para o entendimento de políticas curriculares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Brasil, salientando-se desafios a serem superados, para um tratamento da Educação Profissional (EP) comprometida com a inclusão social. Nesse sentido, analisam-se documentos oficiais, tendo-se por pano de fundo o contexto da globalização e a sua expressão no campo da EP. Tendo-se por marco inicial a segunda metade da década de 1990, a análise mostra que as políticas em pauta são permeadas pelo predomínio das condições de se afirmar ou de se negar o ajuste à globalização. A partir do final da primeira metade da década de 2000, no âmbito dos marcos regulatórios, as políticas são reguladas pela ênfase na afirmação e negação, agora simultâneas, desse ajuste. Além disso, registra-se que, via de regra, as políticas gerais da EP no Brasil caracterizam-se pelo seu caráter impositivo, que implica a sua definição por meio de Decretos. A partir da década passada, esse caráter encontra-se mediado pela categoria de conciliação. Tendo sido apresentado em uma Conferência Internacional, o texto é seguido de um comentário, na forma descontraída que este consente. Com um olhar enfileirado pela dinâmica do fenômeno da globalização, destacam-se inquietações e perspectivas em torno da problemática trazida pelo texto que não deixa de implicar uma singular acuidade e uma necessidade de descobrir respostas para os desafios do presente com visão de futuro.

The aim of this text is to contribute for understanding curricula policies for Technical Professional education (PE) at the secondary level, in Brazil, emphasizing challenges to be overcome in order to conduct PE for a compromise with social inclusion. Following this aim, official documents are analyzed within the framework of the globalization process and its expression in the field of PE. The analysis shows that, from the second half of 1990 decade until the end of the first half of 2000s, curricula policies reflect the domain of affirming or denying adjustment to globalization. At the end of 2005, curricular policies are regulated by simultaneous emphasis in affirming and denying that adjustment. Furthermore, it is registered that, in general, educational policies for EP, in Brazil, involve an impositive character, which implies their definition through Decrees. Since the last decade, that character has been mediated through the property of conciliation. The text was presented at an International Conference and it includes a comment done in a consented relaxed tone. With a lined perspective of the globalization process, apprehensions and perspectives are highlighted surrounding the problematic brought by the text, which implies a singular acuity and a need to find out answers for present challenges with a future vision.