Configurações da distinção escolar nos planos nacional e internacional

Abstract

A escola pública vive, atualmente, imersa na tensão entre os seus propósitos democráticos e igualitários e as demandas de uma sociedade assente nos ideais do mérito e da seletividade. Num contexto de competitividade escolar e laboral e de crescente valorização da performance individual, as escolas públicas têm vindo a consagrar, nos seus projetos educativos, instrumentos e/ou momentos de consagração pública dos alunos que se destacam quer do ponto de vista académico, quer em outras dimensões da formação humana. Nesta comunicação propomo-nos fazer um mapeamento dos rituais de distinção das escolas públicas portuguesas com base nos dados recolhidos a nível nacional pela equipa do projeto Mais e Melhor Escola: A excelência académica na escola pública portuguesa (PTDC/IVC-PEC/4942/2012). No sentido de contextualizar Portugal no panorama internacional, apresentaremos o levantamento por nós levado a cabo das distintas configurações de distinção escolar num conjunto de países europeus e americanos. Como apontam as conclusões preliminares, a quase totalidade das instituições com ensino secundário em Portugal (92%) apresentam algum tipo de mecanismos de distinção ou de reconhecimento público do mérito. Contudo, nem a sua configuração nem os critérios de seleção apresentam um caracter de uniformidade, o que nos aponta para a existência de distintas conceptualizações de excelência e, assim, para a existência de margens de liberdade de cada escola em definir o seu critério de sucesso.