Desigualdades no acesso aos serviços de saúde: o caso dos cuidados primários

Abstract

O trabalho apresentado tem como objetivo o estudo das desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, em particular aos cuidados de saúde primários. Estes representam o primeiro contacto dos utentes com os serviços de saúde. Apesar da evolução significativa da esperança de vida da população portuguesa e da diminuição da taxa de mortalidade ao longo dos últimos anos, as dificuldades em aceder a determinados cuidados de saúde em Portugalainda persistem. Neste sentido realizamos uma análise teórica sobre o conceito de cuidados primários e acesso aos serviços de saúde. Foram também alvo de análise as dimensões do acesso, mencionadas pelos diversos autores e diferentes estudos já publicados. Para a concretização do estudo empírico, foi utilizado um conjunto de variáveis quantitativas recolhidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, sendo que o principal objetivo desta investigação consistiu em perceber se as variáveis em análise permitem, ou não, concluir sobre a existência de desigualdades no acesso aos cuidados primários. Para tal, socorremo-nos de um conjunto de “testes/procedimentos estatísticos”. A análise realizada pemite-nos concluir que existem desigualdades no acesso aos cuidados de saúde primários ao nível regional, principalmente na Administração Regional de Saúde Norte e do Alentejo, sendo que, a Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo se assume como aquela que apresenta uma maior disponibilização de recursos. Contudo, é necessário ter em conta que estas conclusões se enquadram apenas na dimensão da capacidade, não permitindo extrapolar para as outras dimensões do acesso.

The work presented aims to analyze inequalities in access to health care, particularly to primary care. Primary care represents the first users’ contact with health services. Despite the significant increase in life expectancy of its population and the decrease in the mortality rate over the past few years, difficulties in accessing certain health care in Portugal still persist. In this sense we performed a theoretical analysis of the concept of primary care and access to health services. Thedimensions of access, mentioned by many authors, and different publications, were also analyzed. In carrying out the empirical study, a set of quantitative variables collected by the Central Administration of the Health System was used, with the main objective of understanding whether the variables under analysis allowed to conclude on the existence of inequalities in access to primary care. To this end, we relied on a set of statistical procedures. The analysis allows us to conclude that there are inequalities in access to primary care at regional level, especially in the North Regional Administration of Health and Alentejo, and that the Regional Health Administration Lisbon and Tagus Valley stands out as one that presents a greater availability of resources. However, it is necessary to take into account that these findings fit only in the dimension of capacity, not allowing to extrapolate to other dimensions of access.