Regulação organizacional da disciplina num agrupamento de escolas do Norte de Portugal: participação e perceções da comunidade educativa

Abstract

A dissertação consiste num estudo desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências de Educação, área de especialização em Administração Educacional, promovido pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho. Tem, como principal objetivo, analisar no contexto organizacional de um agrupamento de escolas do norte de Portugal, o processo de regulação e controlo disciplinar, considerando, para o efeito, como principais referências documentais e normativas o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar e o Regulamento do referido agrupamento de escolas. No enquadramento teórico-conceptual considerou-se principalmente o modelo burocrático, o modelo da ambiguidade e o modelo (neo) institucional. Com o objetivo de visibilizar a evolução da problemática da regulação político – institucional e organizacional da disciplina escolar em Portugal apresentou-se uma contextualização histórica e política do Estatuto do Aluno. A pesquisa empírica realizada inspirou-se na metodologia do estudo de caso, cruzando dimensões qualitativas e quantitativas, recorrendo, no processo de recolha de dados, à entrevista, ao inquérito por questionário e à pesquisa documental.

The dissertation is a study undertaken within the Master of Science in Education, Educational Administration specialization area, sponsored by the Institute of Education, University of Minho. Its main objective is to analyze the organizational context of a group of schools in the northern of Portugal, the process of regulation and disciplinary control, considering, for this purpose, as main documentary and normative references, the Student Status, School Ethics and Regulation of that group of schools. In the theoretical and conceptual framework was considered mainly the bureaucratic model, the ambiguity model and the (neo) institutional model. In order to visualize the evolution of the problem of political-institutional and organizational regulation of school discipline in Portugal, it was presented an historical and political contextualization of Student Status. The empirical survey was inspired by the case study methodology, crossing qualitative and quantitative dimensions, using the data collection process, the interview, the questionnaire survey and documentary research.