A inclusão do aluno com perturbações do espetro do autismo na escola regular quatro estudos de caso

Abstract

O tipo de modelo inclusivo e as formas adotadas pelas práticas inclusivas que se vêm desenvolvendo na Escola contemporânea revelam ainda uma presença escassa na literatura disponível. Da mesma forma, o sucesso da inclusão de um número significativo e crescente de alunos diagnosticados com Perturbações do Espetro do Autismo na classe regular, com referência ao currículo comum, permanece objeto de análise e discussão junto dos diferentes atores no processo. “Como se processa a inclusão do aluno com perturbações do espetro do autismo no sistema regular de ensino?” e “De que forma e em que medida as práticas inclusivas da escola nacional contemporânea se revelam promotoras do sucesso educativo dos alunos com perturbações do espetro do autismo?” representam as questões de partida desta investigação, que, de acordo com os objetivos formulados, pretende perceber de que forma a Inclusão física, social e cognitiva do aluno com PEA na classe regular maximiza as suas potencialidades, caraterizar a organização dos apoios especializados disponibilizados ao aluno com PEA pelos serviços de Educação Especial, saber como a Unidade de Ensino Estruturado favorece o sucesso educativo do aluno com PEA, identificar processos desenvolvidos pela Escola na preparação do aluno com PEA para a vida pós-escolar e inclusão na comunidade, discutir as práticas inclusivas da Escola nacional contemporânea relativamente às concetualizações de Educação Inclusiva com origem na comunidade científica. O desenho de uma metodologia qualitativa, sistematizada a partir de quatro estudos de caso de alunos com PEA em inclusão no meio escolar, pretende, assim, compreender e descrever as interpretações práticas da atual legislação que regulamenta a adoção de um modelo inclusivo pela escola atual. A recolha dos dados é representada pela entrevista junto dos diferentes agentes educativos envolvidos, designadamente Docentes de Educação Especial, Diretores de Turma, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Pais/Encarregados de Educação; pela análise do conjunto de documentos atualmente regulamentados no contexto dos serviços de Educação Especial, como o Relatório Técnico-Pedagógico, o Programa Educativo Individual, o Relatório Circunstanciado e o Plano Individual de Transição; e pela observação, direta, participante e não participante, enquanto abordagem significativa e compreensiva. Os resultados apontam um conjunto de fatores fragilizadores do modelo inclusivo, tal como vem sendo praticado, designadamente no que se refere ao modelo de atendimento adotado face às características, capacidades e necessidades do aluno com PEA; à disponibilidade dos recursos humanos e materiais necessários; à formação dos agentes educativos na área das NEE/PEA; à articulação entre os Docentes do ensino regular e os Docentes de Educação Especial; aos apoios prestados por outros serviços, nomeadamente Psicologia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala, ou outros; à participação e colaboração dos Pais/Encarregados de Educação na Escola; ao desenvolvimento do potencial biopsicossocial do aluno com PEA; à inclusão pós-escolar e na comunidade. Os resultados apontados, entre outros, permitem concluir pela identificação de respostas, no sentido de uma educação bem sucedida dos alunos com Perturbações do Espetro do Autismo.

The type of inclusive model and the formulas adopted by the inclusive practices that have been developing in the contemporaneous School still reveal a short presence in the available literature. In the same way, the success of the inclusion of a significant and growing number of students diagnosed with Autism Spectrum Disorders in the conventional class, according to the regular curriculum, remains subject of analysis and discussion among the different interveners in the process. “How does the inclusion of the student with autism spectrum disorders take place in the regular school?” and “In what way do the inclusive practices of the national contemporaneous school show to promote the educational success of the students with autism spectrum disorders?” represent the preliminary questions of this research, that, according to the established goals, intends to understand to what point the physical, social and cognitive Inclusion of the student with ASD in the conventional class maximizes his potentialities, to characterize the organization of the specialized supports provided to the student with ASD by the Special Education services, to know how the Unidade de Ensino Estruturado encourages the educational success of the student with ASD, to identify strategies developed by the School for the preparation of the student with ASD to afterschool life and community inclusion, to discuss the inclusive practices of the national contemporaneous school regarding the conceptualizations of Inclusive Education arising from the scientific community. The design of a qualitative methodology, based on four case studies of students with ASD included in the school setting, intends, therefor, to understand and describe the practical interpretations of the existing legislation which regulates the adoption of an inclusive model by the contemporaneous school. The collecting of the data is represented by the interview of the different educational agents involved, such as Special Education Teachers, Class Directors, Psychologists, Occupational Therapists and Parents/Guardians; by the analysis of the set of documents presently regulated in the context of Special Education services, such as the Relatório Técnico-Pedagógico, Programa Educativo Individual, Relatório Circunstanciado and Plano Individual de Transição; and by the observation - direct, participant and non participant - as a significant and comprehensive approach. The results indicate a combination of weakening factors of the inclusive model, as practiced, namely in what concerns the attending model adopted according to the characteristics, skills and needs of the student with ASD; the availability of the required human and material resources; the formation of the educational agents in the field of SEN/ASD; the articulation between the Regular Teachers and Special Education Teachers; the support provided by other services, such as Psychology, Occupational Therapy, Speech Therapy, or others; the participation and collaboration of Parents/Guardians in School; the development of the biological, psychological and social potential of the student with ASD; the post-school and community inclusion. The mentioned results, among others, allow us to conclude for the identification of answers, in the path of a successful education of the students with Autism Spectrum Disorders.