Testes de paternidade: ciência, ética e sociedade

Abstract

[Excerto] Este livro tem como objetivo responder a algumas questões suscitadas pela utilização da tecnologia de DNA para apuramento da paternidade biológica. Para tal, conta com a colaboração de cientistas sociais e de especialistas em genética e baseia -se em estudos realizados em diferentes países, nomeadamente, na Alemanha, Austrália, Brasil e Portugal. Que pressupostos teóricos são utilizados na investigação laboratorial da paternidade e de que forma é quantificada a prova genética? Quais são as principais questões éticas e jurídicas associadas à realização de testes de paternidade? Quais os impactos da genetização da família nas políticas estatais de identificação (por exemplo, em casos de imigração)? Que consequências sociais, éticas e políticas derivam da crescente comercialização de testes de paternidade e seu acesso generalizado e não regulado a qualquer consumidor? Como é que os tribunais incorporam a prova genética na investigação de paternidade e como é que condicionam a sua utilização? Qual o significado da paternidade biológica para os indivíduos diretamente envolvidos numa investigação judicial de paternidade (criança, mãe e pretenso pai)? Que noções de paternidade circulam na sociedade e que paternidade é “necessária” para estabelecer uma família: aquela que deriva de vínculos biológicos ou a que se baseia numa intenção de desenvolver laços afetivos e suporte financeiro face a uma determinada criança? [...]