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Lista de resultados: 21-30 de um total de 47 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2019Responsabilidade por dívidas dos cônjugesDias, CristinaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2018[Anotação aos] arts. 2024.º a 2027.º; arts. 2029.º a 2074.º; arts. 2119.º a 2155.º; arts. 2168.º a 2178.º; arts. 2224.º a 2248.º; arts. 2301.º a 2307.º; arts. 2311.º a 2334.º do Código CivilDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2017Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colaçãoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2022Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. da lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2019Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo – algumas notas críticasDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2018Evolução recente do Direito da Família em Portugal - IDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014O trabalho infantil à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em PerigoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa: do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2017Direito das Crianças e Jovens: compilação de legislaçãoDias, Cristina; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Santos, MargaridaLegislaçãoAcesso restrito UMinho
2016Lições de direito das sucessõesDias, CristinaLivroAcesso restrito autor