A contabilidade enquanto instrumento de gestão : o caso do Comando da Aeronáutica do Brasil

Abstract

Este trabalho tem como objetivo central conhecer as transformações do sistema contábil brasileiro, como forma de melhor compreender o dinâmico cenário atual e, em seguida, verificar qual a percepção dos gestores do Comando da Aeronáutica quanto ao modelo de prestação de contas em uso e à introdução de novos instrumentos contábeis, em especial a Demonstração do Resultado Econômico (DRE). Ao longo do tempo, o sistema contábil brasileiro adaptou-se aos importantes fatores externos e internos que marcaram a história do país. No Brasil, assim como estabelecido por Gray (1988), as transformações de crenças e ideias da sociedade refletiram-se sobre os valores sociais e sobre a cultura contábil. As transformações do sistema contábil brasileiro resultaram na institucionalização de rotinas, sujeitas a mecanismos de pressões normativas, coercivas e miméticas (DiMaggio e Powell, 1983). Em crescente análise temporal, entre os anos de 1500 e 2012, este estudo buscou demonstrar o relacionamento existente entre a contabilidade e as transformações ocorridas no país, em especial aquelas relacionadas ao contexto histórico, político, social e econômico. A contabilidade pública brasileira, envolvida no cenário de transformações culturais e pressões institucionais, decide inovar suas práticas e incorporar processos que oferecem maior qualidade às informações contábeis do setor público. No ano de 2010, uma alteração no quadro normativo brasileiro introduziu a DRE para o setor público, que busca relacionar custos internos de produção com valores de mercado, segundo o conceito de custo de oportunidade. A implantação da DRE, ainda facultativa, poderá gerar um conflito de agência (Jensen e Meckling, 1976), em que os interesses do gestor público podem diferir dos objetivos pretendidos pelo Estado, especialmente com relação aos níveis de conservadorismo e transparência da gestão pública. O assunto sugere uma pesquisa das possíveis respostas estratégicas dos gestores (Oliver, 1991), buscando perceber se a cultura contábil existente no país permite a aceitação do novo instrumento. Este estudo analisou as percepções de 78 agentes públicos do Comando da Aeronáutica do Brasil, concluindo que a resposta estratégica dos entrevistados tende para a atitude de aceitação da nova rotina, demonstrando traços de menor conservadorismo e maior interesse pela evidenciação de resultados.

This research focuses upon the Brazilian accounting system changes with a view to better understand the dynamic current scenario and pinpoint what is the perception of the Aeronautics Command managers regarding the accountability model in force and the introduction of new financial instruments, in particular the Economic Result Statement (DRE, in Brazil). Over time, the Brazilian accounting system adapted itself to the major external and internal factors throughout the country’s history. According to Gray (1988), beliefs’ and ideas’ changes within Brazilian’ society reflected on the social values and on the accounting culture. The Brazilian accounting system changes has rendered formal the institutionalisation of routines, subject to normative, coercive and mimetic pressures (DiMaggio and Powell, 1983). Whilst resorting to a growing temporal analysis, between the years of 1500 and 2012, this study seeks to characterize and demonstrate the relationship between accounting and the transformations occurred in the country, most particularly those related to the historical, political, social and economic context. In this light, the Brazilian public accounting system seeks to innovate its practices and incorporate processes and knowledge with a view to reach higher levels of information quality. The Brazilian legal framework change has introduced the DRE in the public sector in 2010. This mechanism endeavours to compare and establish a relation between internal costs of production and the market values in line with the opportunity cost concept. Although it is an optional feature, the implementation of the DRE may generate an agency conflict (Jensen and Meckling, 1976), in which the public manager’s interests may differ from the objectives as pursued by the State, especially with regard to conservatism and transparency levels within the public administration. The subject furthers a survey of possible strategic responses by managers (Oliver, 1991), while seeking to perceive whether the existing accounting culture allows for the acceptance of the new instrument or not. This study analysed 78 public agents’ surveys of Brazilians Aeronautics Command. Evidence allows for inferring that the respondents’ strategic response sheds light upon the acceptance of the new routine, thereby unveiling minor conservatism and greater interest in the results disclosure.