Portugal peninsular na evolução do pensamento geográfico português (1904-1939)

Abstract

Este trabalho reporta-se à teorização do pensamento geográfico ibérico sobre a individualização da fronteira lusitano-castelhana nas primeiras décadas do século XX, pretendendo-se demonstrar à luz dos conceitos geopolíticos, que a Ibericidade foi, como ainda é, uma marca indelével em termos geográficos e uma necessidade em termos históricos para o conjunto dos dois países peninsulares. Evidentemente que essa percepção espacial da fronteira ibérica constitui figurativamente o território privilegiado para o geógrafo exercer a polimatia orlandiana, devido à sua própria complexidade paisagística, na medida que vai depender da própria cultura subjacente à população que habita essa área, cabendo-lhe opor-se a influências estranhas ou pelo contrário, aceitar a partilha do seu espaço com outras nacionalidades de cuja heterogeneidade nascerá um conceito de Nação diferente, que se afirmou a partir da Reconquista até pelo menos ao século XIV. A mesma que implicará uma estrutura organizacional do Estado mais complexa e eficiente, capaz de responder ao evoluir da sociedade e da economia. Podemos observar que na época cronológica a que se refere esta Dissertação, a distinção entre Geografia Política e Geopolítica é muito diversificada, dependendo da Escola de Geografia a que pertencem cada um dos seus autores, mas também das concepções político-ideológicas do foro pessoal bem como da respectiva nacionalidade. A Geografia Política refere-se essencialmente à descrição de fenómenos políticos enquadrados no território nacional, sendo este delimitado pelas suas fronteiras, enquanto a Geopolítica resulta das relações de forças centrífugas e centrípetas entre Estados limítrofes e que têm expressão espacial desde épocas recuadas até às primeiras décadas do século XX, época esta em que adquirem expressividade sob a forma de nacionalismos, muito vivos após o redesenhar das fronteiras europeias na sequência da Primeira Guerra Mundial que ensanguentou a Europa. Por essa razão, desenvolvem-se nessa mesma época os estudos teóricos sobre o conceito e funções da fronteira, seja ela natural ou zonal, opondo-se os geógrafos da Escola Alemã de cariz ratzeliano, como Otto Maull (1925) Hermann Lautensach (1924) - especialmente importante pelos minuciosos estudos consagrados à Península ibérica - ou Arthur Dix (1929), aos da Escola Francesa de âmbito regionalista, como Camille Vallaux (1908,1911 e 1933), Jean Brunhes (1921 e 1925) e Jacques Ancel (1936 e 1938). Considera-se que o traçado e fixação de uma fronteira é interdependente com o princípio das nacionalidades, assunto em voga, embora pouco respeitado e pretexto para inúmeras alterações fronteiriças no decorrer dos anos vinte e sobretudo nos anos trinta do século passado, resultante do progressivo avivar das tensões internacionais, cujo ponto mais sensível é sempre a fronteira política, bem patente no antagonismo entre regimes políticos demoliberais e totalitários como o nazi-fascismo. Estas fronteiras, especialmente na Europa Central tornaram-se «vivas» porque a tensão existente, muito dependente do valor do solo, do território e da densidade populacional, provocou modificações no seu traçado através de acordos diplomáticos, prelúdio do posterior conflito mundial que se inicia em 1939, data em que finaliza a cronologia da nossa investigação pela multiplicidade das transformações geopolíticas, fruto de uma mudança de mentalidades, de novas prioridades culturais e até de alteração de regimes políticos ocorridas nos anos subsequentes. Relativamente à delimitação das fronteiras existentes na Península ibérica, avultam em Espanha os nomes de Dantin Cereceda, Hernández-Pacheco; J.Vicens-Vives, A. Melón e M. Terán, partidários de uma diferenciação natural entre ambos os países peninsulares; excepto o último destes geógrafos que se aproxima mais da posição dos investigadores portugueses em que se destacam Orlando Ribeiro, Amorim Girão e Mendes Corrêa. Estes três geógrafos apresentam como denominador comum o facto de considerarem que a delimitação fronteiriça ibérica é (quase) sempre artificial, produto e obra da acção do Homem, mesmo quando apresenta como limites acidentes naturais. A prova mais cabal deste facto resulta de que quase todos os tratados jurídico-diplomáticos assinados entre Portugal e Castela-Leão foram efectuados já depois desses territórios estarem ou terem sido ocupados anteriormente pelas hostes portuguesas, ou ao invés, pelas forças castelhano-leonesas, estabelecendo as respectivas fronteiras comuns e definindo os limites e respectivas estratégias de actuação no que ficou conhecido por Reconquista cristã. Efectivamente, foram mais significativos os Tratados e Acordos que as desavenças sobrevindas entre os dois reinos ibéricos, o que permitiu a progressão das forças portuguesas e castelhano-leonesas em direcção ao extremo meridional do Algarve, que seria cedido a Portugal pelo Tratado de Badajoz em 1267 e ratificado posteriormente em Alcañices, no ano de 1279, com apenas algumas posteriores alterações pontuais no traçado da fronteira oriental. Pode por conseguinte afirmar-se que se a consolidação da fronteira luso-espanhola foi sancionada pelos acordos político–diplomáticos, também não é menos verdade que a sua delimitação zonal em termos espaciais se foi afirmando progressivamente à medida que se estabilizavam as fronteiras resultantes da progressão da Reconquista para locais mais meridionais. Assinale-se o facto de apesar de não existirem limites naturais significativos entre ambos os reinos, se formou uma delimitação tão estável que perdurou até aos dias de hoje. O relacionamento entre os Estados ibéricos ao longo da Idade Média até à dualidade peninsular ocorrida nos alvores do Renascimento, em que Quinhentos prefigura o «século de ouro» espanhol, com o breve intróito da unificação peninsular - fundamentada na geografia e na história comuns, mas que as alianças político-militares ditadas pelos interesses de países estranhos ao iberismo, como a Inglaterra, a Holanda e a França se encarregaram de destruir - pode-se aplicar nos séculos seguintes ao conjunto do espaço geopolítico ibérico. A este correspondem diversas nacionalidades, ou pelo menos nacionalismos ciclicamente emergentes, sempre subalternizados em termos políticos, que não económicos, em relação ao núcleo Castela-Leão, cuja tendência dominadora dentro de uma mesma área geográfica originou forças centrífugas de expansionismo e forças centrípetas de aglutinação e integracionismo, que conduziram à supressão gradual dos Estados ibéricos vizinhos com excepção de Portugal. Considera-se numa vertente histórico-geográfica que a fronteira luso-portuguesa no sentido clássico do termo, nunca existiu, foi antes uma criação imagética medievo-renascentista de cariz político-diplomático e militar, que aproveitou aos seus mentores, os políticos os diplomatas, os clérigos e os nobres, todos aqueles que de alguma forma estavam conotados com o Poder ou que dele se aproveitavam, seja este a nível nacional ou internacional. Com efeito, a separação de Portugal, deve-se mais à influência franco-inglesa em cumplicidade com os poderes políticos nacionais, especificamente a partir de oitocentos, do que às políticas dinásticas de antanho sempre executadas no sentido de uma aproximação quando não de uma união dos povos ibéricos. Aquela situação que ainda perdurava nas primeiras décadas do século XX, conduzia à construção de um discurso histórico–geográfico que procurava evidenciar senão mesmo deturpar os eventos da Reconquista Cristã e da formação das nacionalidades peninsulares a par de sobrepujar a autonomia de Portugal versus individualidade da sua fronteira como argumento para a construção do mito da portugalidade numa óptica nacionalista e integralista. Paradoxalmente, será a militarização e agressividade do franquismo que irá permitir uma normalização do relacionamento político–diplomático entre Portugal e Espanha, que tem o seu culminar na assinatura do Tratado de Não Agressão (1939 e 1940) e posteriormente designado por Pacto Ibérico (1942). Será por demais evidente que a ideologia dominante em cada um dos países ibéricos considerados, terá profundas repercussões no modo de (re)pensar a geopolítica ibérica e consequente levantar de interrogações sobre o papel e significado da fronteira peninsular.

This work refers to the theorization of the geographic Iberian thought on the individualization of the Luso-Castilian border in the first decades of the twentieth century, seeking to demonstrate, according to the geographical concepts, that the Ibericity (ibericidad/ ibericidade) was, and still is an indelible mark in geographical terms and a necessity in historical terms for the whole of the two peninsular countries. Obviously that special perception of the Iberian border is figuratively the privileged territory for the geographer to exercise the orlandian polymathy, due to its own complex landscape, as it is going to depend on the culture itself underlying the population who inhabits that area, being his duty to oppose the strange influences or, on the contrary, to accept sharing their area with other nationalities whose heterogeneity will produce a different concept of Nation, which got stronger from the Reconquest (Reconquista) onwards until at least the fourteenth century. The same one that will imply a more complex and efficient organizational structure of the State capable of responding to the evolution of society and economy. We can o serve that in the chronological epoch referred to in this Dissertation, the distinction between Political Geography and Geopolitics is very diversified, depending on the School of Geography each one of its authors belonged to, the individual’s political and ideological conceptions as well as respective nationality. Political Geography is confined to the description of political phenomena framed within the national territory, this being limited by its borders, while Geopolitics results from the relations of centrifugal and centripetal forces between neighbouring States and which have special expression from remote times to the first decades of the twentieth century, a time when they acquire expressiveness in the form of nationalisms, much alive after the redrawing of the European borders in the sequence of First World War that stained Europe with blood. For that reason, at that same time, the theoretical studies are developed on the concept and functions of the border either national or zonal, opposing the geographers of the German School of ratzelian nature, such as Otto Maull (1925), Hermann Lautensach (1924) – especially important for the detailed studies devoted to the Iberian Peninsula – or Arthur Dix (1929), to the ones of the French School of regionalistic scope, such as Camille Vallaux (1908, 1911 and 1933), Jean Brunhes (1921 and 1925) and Jacques Ancel (1936 and 1938). It is considered that the beginning and settlement of a border are interdependent with the principle of nationalities, subject in vogue, although little respected and pretext for innumerable border-line changes during the twenties and above all in the thirties of the last century, as a result of the progressive enlivenment of international tensions – whose most sensible point is always the border policy, quite clear in the antagonism between demo-liberal and totalitarian political regimes as Nazi-fascism. These borders, especially in Central Europe have become “alive“ because the existing tension, very dependent on the soil value, territory and population density, has caused changes in their planning through diplomatic agreements, prelude to the subsequent world-wide conflict that begins in 1939, when the chronology of our investigation ends by the multiplicity of the geopolitical transformations, the result of a change of mentalities, new cultural priorities and even alterations of political regimes occurred in subsequent years. Concerning the delimitation of the existing borders in the Iberian Peninsula, there are in Spain an increasing number of people whose names are: Dantin Cereceda, Herrnandez-Pacheco, J. Vicens- Vives, A. Melón e M. Terán, supporters of a natural differentiation between both peninsular countries, except the last of these geographers, who is closer to the Portuguese researchers’ position, standing out the names of Orlando Ribeiro, Amorim Girão and Mendes Corrêa. These three geographers, have as common denominator the fact of considering that the Iberian border delimitation is nearly always artificial, product and work of Man’s action, even when it presents natural accidents as limits. The most complete proof of this idea results from the fact that almost all the juridic-diplomatic treaties signed between Portugal and Castile-León have been carried out after these territories had been previously occupied by the Portuguese hosts, or on the contrary, by the Castilian-Leonese forces, establishing the respective common borders and defining the limits and defining the respective operation strategies, which was known by Christian Reconquest. As a matter of fact, the Treaties and Agreements were more significant than the quarrels happening between the two Iberian kingdoms, allowing the progression of the Portuguese and Castilian-Leonese forces towards the southern end of the Algarve, which would be ceded to Portugal by the Treaty of Badajoz in1267 and subsequently ratified in Alcañices, in the year of 1279, with just a few occasional subsequent alterations in the planning of the eastern border. One can therefore assert that the consolidation of the Spanish-Portuguese border was sanctioned by the politico-diplomatic agreements, it is also no less true that its zonal delimitation in special terms was getting progressively stronger, as the borders, resulting from the progression of the Reconquest to locations further south were stabilizing. It should be noted that these are no significant natural boundaries between both kingdoms, it was formed a delimitation so stable that it lasted until nowadays. The relationship between the Iberian States in the course of the Middle Ages until the peninsular duality occurred at the dawn of the Renaissance, in which Five Hundreds prefigure the Spanish “Gold Century“ with the brief introduction of the peninsular unification – based on the common geography and history, which the politico-military alliances, dictated by the interests of foreign countries towards iberism (iberismo) like England, Holland and France, are responsible for destroying – can be applied to the whole of the Iberian geopolitical space in the following centuries. Several nationalities correspond to this one or at least cyclically emerging nationalisms, always subordinated in political terms that not economical in relation to the core: Castile-León, whose dominant tendency inside the same geographical area gave rise to centrifugal expansionist forces and centripetal agglutinative and integrationist forces, which led to the gradual suppression of the neighbouring Iberian States with the exception of Portugal.It is considered in a historic-geographic perspective that the Spanish-Portuguese border, in the classical sense of the term, never existed, it was rather a medievo-renascentist imagetic creation of politico-diplomatic and military nature that profited from its mentors, the politicians, diplomats, clerics and nobles, all the people who, in any way were connoted with the Power or profited from it, either on a national or an international basis. As a matter of fact, is especially owed to the Franco-English influence in complicity with the national political powers, specifically after 800s and less to the dynastic policies in former times, always executed as an approach or even a union of Iberian people. The situation that was still lasting in the first decades of the twentieth century, was leading to the construction of a historico-geographical speech that sought to highlight or even misrepresent the events of the Reconquest and formation of peninsular nationalities, simultaneously, overcoming the autonomy of Portugal versus individuality of its border as an argument for building the myth of portugality (portugalidade) in a nationalist and integrationist perspective. Paradoxically, it will be the militarization and the aggressiveness of Francoism that will allow a normalization of politico-diplomatic relationship between Portugal and Spain, which has its culminating point in the signing of the Non- Aggression Treaty (1939 and 1940) and afterwards called Iberian Pact ( 1942 ) a real triumph for the diplomacy and politics of salazarism in the Second World War scenario. It will be rather obvious that the dominant ideology, in each of the Iberian countries in analyses, will have deep repercussions in the way of (re) thinking the Iberian geopolitics and consequent raising of questions about the role and meaning of the peninsular border.