Política europeia de Open Access no âmbito do 7º programa quadro: infra-estrutura e suporte OpenAIRE

Abstract

O Acesso à Informação Científica é essencial para o crescimento da investigação no espaço europeu. Para o concretizar, a Comissão Europeia apresentou em Agosto de 2008 o projecto piloto Open Access no âmbito do sétimo programa-quadro (7º PQ). Esta política exige aos investigadores o depósito num repositório institucional ou disciplinar das publicações com revisão por pares que resultem de investigação financiada numa das sete áreas temáticas do 7ºPQ seleccionadas para o efeito: energia, ambiente, saúde, tecnologias da informação e comunicação, infra-estruturas de investigação, ciências na sociedade, ciências socioeconómicas e humanidades. Uma exigência semelhante foi estabelecida em Dezembro de 2007 pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC) através de suas orientações para o Open Access. Neste contexto surge o OpenAIRE (Open Access Infrastructure for Research in Europe), um projecto europeu de três anos que visa estabelecer a infra-estrutura para apoiar os investigadores no cumprimento do projecto piloto Open Access da Comissão Europeia e das Orientações Open Access do ERC. Os principais objectivos do OpenAIRE são: apoiar os investigadores no cumprimento das condições do Projecto-piloto Open Access do 7ºPQ, nomeadamente no processo de depósito das publicações em repositórios institucionais ou disciplinares, através de um sistema europeu de helpdesk; construir o portal OpenAIRE e a infra-estrutura electrónica para a rede de repositórios; explorar serviços de gestão de dados científicos em conjunto com cinco comunidades disciplinares. O projecto OpenAIRE assume-se assim com o objectivo geral de apoiar a implementação do Open Access na Europa fornecendo os meios para promover e realizar a adopção generalizada da política europeia neste domínio. O projecto realiza-se com uma ampla rede de parceiros nacionais e apela à participação de todas as partes envolvidas nos processos de investigação no sentido de uma maior partilha de conhecimento, desde logo os investigadores e coordenadores de projectos de investigação, os profissionais de informação e bibliotecas, os gestores do repositório e os decisores políticos, bem como editores. Além disso, a combinação da política de acesso aberto da Comissão Europeia com iniciativas nacionais e locais de acesso aberto é um veículo poderoso para promover o avanço do acesso aberto na Europa. O Poster descreve a infra-estrutura electrónica para a rede de repositórios, o portal OpenAIRE e o serviço de helpdesk criado para apoiar os investigadores no cumprimento dos requisitos e exigências das políticas europeias de Open Access. Faz ainda o enquadrando do papel que as instituições de ensino e investigação e os gestores de repositórios desempenham nesta infra-estrutura de rede e apoio OpenAIRE. Apresentam-se ainda os desenvolvimentos realizados em Portugal no âmbito do projecto RCAAP e na acção dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho enquanto parceiro no projecto e com responsabilidades em Portugal enquanto National Open Access Desk.