Entre o crime e a cadeia: violência e marginalidade no Alto Minho (1732-1870)

Abstract

O objectivo central do nosso trabalho consiste em caracterizar a violência, a criminalidade e o papel da prisão no Alto Minho, durante o período compreendido entre os finais do Antigo Regime e 1870. Dada a dimensão e a complexidade da temática que nos dispusemos tratar, optámos por dividi-la em três grandes segmentos, sem, no entanto, perdermos de vista a sua estreita conexão. No primeiro, procurámos compreender e analisar a violência que afectava sobretudo as comunidades rurais que integravam o distrito de Viana do Castelo. Nesse sentido, propusemonos descobrir as particularidades desta circunscrição administrativa, conhecer o quotidiano das suas gentes, identificar os principais espaços e momentos de sociabilidade e as ocasiões potenciadoras de comportamentos mais arrebatados. As manifestações de violência não se esgotam na agressão física, pelo que, além desta, também considerámos o uso e o impacto da palavra, enquanto instrumento de agressão, na sociedade alto minhota de então. No segundo segmento, pretendemos traçar o quadro do crime nos vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, atendendo aos delitos cometidos contra pessoas, a propriedade, o Estado, a ordem e a segurança pública, bem como aos factores que, de algum modo, impulsionaram o cometimento de acções delituosas. A par de uma criminalidade não planeada, quase espontânea, teve lugar uma outra, organizada e premeditada, que, tirando partido da instabilidade política que marcava o Alto Minho na primeira metade do século XIX, era protagonizada por quadrilhas e bandos de salteadores, colocando em sobressalto o povo e as autoridades desta região. Debruçámo-nos sobre o funcionamento destas organizações e os seus líderes, sobretudo daqueles que alcançaram maior reputação. Foi ainda nosso propósito conhecer, pela proximidade geográfica com a Galiza, a intervenção dos habitantes desta província espanhola no mundo do crime e, ainda, o interesse e o tratamento que a imprensa alto minhota dedicou à actividade criminal. O terceiro e último segmento ocupa-se, essencialmente, do papel da prisão. Pelas péssimas condições que apresentavam, os espaços prisionais tornavam ainda mais penosa a reclusão de homens, mulheres e crianças, funcionando apenas como lugares de punição, onde a regeneração do criminoso não passava de uma quimera. No intuito de confirmar esta asserção, percorremos as cadeias do Alto Minho entre finais do Antigo Regime e 1870, centrando-nos nos presos, nos condicionalismos de vária ordem que marcavam o seu quotidiano e na actuação das autoridades. As prisões deste período, além de serem um destino forçado principalmente dos mais desfavorecidos e marginalizados da sociedade, também geravam ou agravavam situações de pobreza. Daí, a necessidade de analisar a intervenção do Estado, no sentido de minorar a indigência dos detidos, bem como o papel das Misericórdias no auxílio aos presos pobres.

The aim of this work is to characterize the violence, the criminality and the role of gaols in Alto Minho, round the years between the end of the Ancient Regime and 1870’s. Due to the extent and complexity of the task it was divided in three parts, always keeping in mind its tight connections. In the first part we have tried to understand and describe the violence affecting the rural communities in the district of Viana do Castelo. We aimed to discover and understand the particularities of this district, to learn the daily lives of its inhabitants, to identify the most important spaces and moments of conviviality and the grounds of more harsh behaviours. Violent behaviours mean not only physical aggression, but also the use and impact of words, so we took it in account as an instrument of offence in the society of Alto Minho. In the second part we have drawn a view of the crimes commited in the district of Viana do Castelo, according to offences against people, against the property or the State, against the public order or security, as well as the reasons impelling to criminal behaviour. Side by side with a non-planned criminality, almost spontaneous, there was another, organized and pre-thought, which took advantage of the political instability which characterized the first half of the XIX century in Alto Minho. It was led by gangs of brigands and robbers, filling with terror the inhabitants and the authorities. We have studied the leaders of those mobs and their ‘modus operandi’ mainly those who reached some notoriety. As Galiza stands close to Alto Minho we also learned about the role of the inhabitants of this Spanish country district in the crimes commited as well as the interest and the treatment that the press from the region paid to criminal activities. In the third part we have studied the jails and their awful conditions that made imprisonment more painful for the condemned, either men and women or children. These jails were rather places of punishment leaving out any chance of regeneration for the convicted. In order to confirm this statement we have studied the jails of Alto Minho, focusing our attention on the living conditions of those imprisoned, their daily lives and the role of authorities. By then, prisons were usually the destination for the poor or the delinquent of the society, so generating and worsening their poverty. For that reason we have also analysed the role of the State in order to mitigate the misery and help those in prison and the ‘Misericórdias’ as charitable institutions.