Análise da implementação da progressão por ciclos de aprendizagem no currículo do ensino básico de Moçambique

Abstract

As reformas educativas, que se registaram em Moçambique desde o período da dominação colonial até ao presente momento, têm a sua génese nas transformações políticas, económicas e socioculturais que o país tem atravessado. A Transformação Curricular do Ensino Básico, introduzida em 2004, constitui uma das mais recentes reformas educativas implementadas no país. É neste campo que se insere a temática deste estudo, assim intitulado: Análise da implementação da progressão por ciclos de aprendizagem no currículo do Ensino Básico de Moçambique. Do conjunto das diversas medidas de reforma implementadas, focalizamos o estudo nos ciclos de aprendizagem, na medida em que são apresentados como uma das principais inovações curriculares. Contudo, alguns anos depois da introdução do currículo do Ensino Básico, professores, pais ou encarregados de educação, jornalistas e outros grupos sociais começaram a ter percepções diferentes sobre as mudanças curriculares propostas. É neste contexto que se insere a problemática desta investigação, traduzida na seguinte intenção: De que modo a Implementação da Progressão Por Ciclos De Aprendizagem que se insere no contexto da Transformação Curricular do Ensino Básico de Moçambique tem sido percepcionada pelos professores, pais ou encarregados de educação, alunos e outro grupos sociais? Os objectivos formulados consistem em: i) Caracterizar o processo de concepção, desenho e implementação do Plano Curricular do Ensino Básico (PCEB). ii) Analisar os pressupostos curriculares da Progressão por Ciclos de Aprendizagem do Currículo do Ensino Básico. iii) Analisar o processo de Implementação da Progressão por Ciclos de Aprendizagem na Província de Inhambane ao nível das práticas curriculares dos professores. iv) Estudar as perspectivas dos responsáveis da educação aos níveis da administração central, da província de Inhambane, dos distritos e das escolas, sobre o Plano Curricular do Ensino Básico, em especial da Progressão por Ciclos de Aprendizagem. Metodologicamente, a investigação aproxima-se ao estudo de caso, sendo realizado na província de Inhambane, nas escolas do Ensino Básico das sedes dos distritos de Vilankulo, Massinga, Morrumbene e da Cidade da Maxixe, em que, para o efeito foram utilizadas as seguintes técnicas de recolha de dados: inquérito por entrevista, inquérito por questionário, observação de aulas, análise documental e diário de bordo. Na análise documental incluem-se normativos moçambicanos, bem como documentos instituintes da reforma educativa, com destaque ao Plano Curricular do Ensino Básico (PCEB), do Regulamento Geral do Ensino Básico (REGEB) e de cadernetas de avaliação dos alunos do ensino básico. No total foram (n=26) entrevistados membros do Ministério da Educação e Cultura (MEC), do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE), membros das direcções das escolas do ensino básico, onde se realizou o estudo, e alguns delegados de disciplina das escolas secundárias do 1º ciclo, dos distritos em estudo. O inquérito por questionário foi aplicado a uma amostra de professores do ensino básico (n=135), com origem nos 4 distritos em estudo, da província de Inhambane. A observação/assistência às aulas abrangeu (n=14) professores do ensino básico das classes terminais dos ciclos. O mesmo número de cadernetas (n=14) de registo de avaliação dos alunos foi alcançado na análise documental. Em termos de resultados, a realização deste estudo empírico permite concluir que as percepções diferentes que os professores, pais ou encarregados de educação, jornalistas e outros grupos sociais têm sobre o novo currículo do Ensino Básico decorrem da falta de apropriação de conhecimentos sobre o conteúdo do processo de reforma, com destaque para os conteúdos das mudanças na organização curricular por ciclos e o seu impacto nas aprendizagens dos alunos. No que diz respeito aos professores, esta situação deve-se ao reduzido tempo da sua formação em matérias do novo currículo, agravado pela falta de efectiva continuidade deste processo a diversos níveis. No seio dos pais ou encarregados de educação e de outros grupos sociais, não houve, igualmente, um trabalho contínuo de divulgação do novo currículo. Ainda que não tenha passado o tempo suficientemente exigido para uma avaliação, os resultados deste estudo permitem sustentar a argumentação de que a introdução da progressão por ciclos de aprendizagem na organização curricular moçambicana pode estar associada, na prática, ao insucesso escolar, uma vez que, por todos os respondentes, é reconhecida a falta do domínio da leitura e escrita pelos alunos no ensino básico.

The educational reforms experienced in Mozambique, from colonial period to our days, have their genesis in the political, economic, social and cultural transformations of the country. The Curriculum Transformation of Basic Education introduced in 2004 is one of the most recent educational reforms that took place in the country. It is under this field where the theme of this study has subscribed: Analysis of implementation of the learning cycles’ progression in the Basic Education Curriculum of Mozambique. From a number of decisions taken under the implementation of these reforms, we focused our study on the learning cycle’s progression as it is considered as one of the most important curriculum innovations. However, some years after it has been introduced the new Basic Education Curriculum, teachers, parents, journalists and other social groups began to have different perceptions and understanding of the curriculum. It is from this context where our research problem arises, as it is formulated: For what extend the implementation of Learning Cycle´s Progression, under Curriculum Transformation of Basic Education, has perceived differently by teachers, parents, students and other social groups? The formulated objectives are: i) to characterise the conception, designing and implementation processes of the Curriculum Plan of Basic Education (PCEB). ii) To analyse basic curriculum theories of Learning Cycles’ Progression of Basic Education. iii) To Analyse the Implementation process of the Learning Cycles’ Progression in Inhambane Province, in terms of curriculum teachers' practices. iv) To study the perspectives of administrators of education about the Curriculum Plan of Basic Education, especially on the Learning Cycles’ Progression, at the central, provincial and school levels. Although not profoundly, the research method was a case study carried out in some schools from Vilankulo, Massinga and Morrumbene districts, as well as in Maxixe City, all from Inhambane Province. For data collection we used the following combination of techniques: interview, questionnaire, observation of lessons, documental analysis and log book. In documental analysis are included Mozambican polices and others related educational reform documents, with reference to the Curriculum Plan of Basic Education (PCEB), to General Regulation of Basic Education (REGEB), as well as to the students' evaluation records. There were (n=26) people interviewed, involving administrators from the Ministry of Education and Culture (MEC), National Institute for Educational Development (INDE), schools managers and some subject group leaders from secondary schools ( 1st cycle). Questionnaire was applied to a sample of (n=135) basic school teachers from 4 districts, all from Inhambane province, as indicated. Observation of lessons included (n=14) basic school teachers from terminal grades of cycles. The same number (n=14) of students' evaluation records was accomplished in the documental analysis technique. In terms of results, this empiric study allows us to conclude that the different perceptions of teachers, parents, journalists and other social groups, about the new basic education reforms elapse from lack of knowledge appropriation on the contents of reform process, especially on the cycle’s curriculum organization and its impact on the students´ learning. For teachers, this situation is due to the reduced period of their training in new curriculum matters, worsened by the lack of effective continuity of the process at different levels. For parents and other social groups, there was no a continuous work of information about the new curriculum. Although still not yet a considerable time demanded for an evaluation, the results of this study allow us to sustain the argument that the introduction of the learning cycles’ progression in the Mozambican curriculum organization, can, in practice, be associated with the school failure, once all inquired have recognized the students’ weaknesses on the reading and writing competences in basic education.