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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2020O cumprimento defeituoso no contrato de empreitada e a responsabilidade civil do empreiteiroMinikoski, Luana SenkDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Os métodos alternativos de resolução de disputas para uma tutela ambiental efetivaMonteiro, Ana Lídia Silva MelloDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A justiça em laboratório: reflexões em torno da base de dados de perfis de ADNRibeiro, Gisela SantosDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A tutela plurifacetada dos bens jurídicos coletivos: da autonomia punitiva do direito penal à acessoriedade administrativaOliveira , Flávio José FernandesDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O princípio da eficiência processual no ordenamento jurídico Europeu e Brasileiro: concretizações à luz da videoconferência e da ata notarialGuagliariello, TiagoDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Presunção de inocência e execução provisória da pena: um estudo sobre a realidade brasileiraOliveira, Wassely Madruga Freire Coutinho deDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A ilegalidade das expulsões imediatas de migrantes nos enclaves espanhóis: Ceuta e MelillaAlves, Cássia Carvalho LealDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O procedimento de inspeção tributária e aduaneira: uma visão jurisprudencialSaraiva, Diana Isabel PatrícioDissertação de mestrado Acesso aberto
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaRamos, Fernanda MartinsDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A blockchain à luz da proteção de dados na promoção de transparência contra a corrupção na Administração PúblicaCortizo, Lucas SilvestreDissertação de mestrado Acesso restrito autor
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