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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2019
Historia constitucional de Portugal
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2016
Introdução ao direito de asilo
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Introdução ao direito de asilo
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Lei do Asilo: anotada e comentada
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Russo, Anabela
Livro
Acesso restrito autor
2022
A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2017
Limitações várias ao poder de afastamento dos estrangeiros do território nacional
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
Manual de Direito Constitucional. Parte I
Vasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de
;
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
2019
Manual de Direito Constitucional. Parte II
Vasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de
;
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
2016
As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
A proteção dos direitos fundamentais pelos tribunais europeus (pelo TEDH e pelo TJUE) – breve introdução
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
2020
Refugiados e requerentes de asilo
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
31-Ago-2019
Relatório da Unidade Curricular Migrações e Direitos Humanos
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Publicação pedagógica
Acesso aberto
2018
Relatório sobre a Jurisprudência do Tribunal Constitucional (sumários de acórdãos publicados na Revista de 2014 a 2017)
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo
Acesso restrito autor
2019
Sobre la dimensión extraterritorial de las obligaciones estatales en materia de protección internacional - Reflexiones motivadas por el Dictamen Consultivo del Tribunal Interamericano de Derechos Humanos, de 30 de mayo de 2018
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo
Acesso aberto
2016
Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI
Jerónimo, Patrícia
;
Silveira, Alessandra
;
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
, et al.
Livro
Acesso aberto