A paz moldavo-transnístria no espaço pós-soviético

Abstract

A queda da União Soviética despoletou uma série de conflitos na sua orla que moldaram o mundo geopolítico da época. Enquanto a maioria destes conflitos já findou, uma parte destes assistiram ao cessar da violência, mas nunca à sua resolução total. Dentro destes conflitos, destaca-se o caso moldavo-transnístrio, que, apesar de perdurar até aos dias de hoje, não experienciou um novo escalar de violência armada desde o cessar-fogo de 1992, distinguindo-o dos restantes. Ademais, a Transnístria sobrevive até aos dias de hoje enquanto um Estado de facto, governando-se à parte da Moldávia, a qual integra de jure, não sendo, no entanto, reconhecida por nenhum membro da Comunidade Internacional. De modo a compreender o porquê desta conjuntura e a que se deve a sobrevivência da Transnístria e manutenção do status quo do conflito gelado em que se insere durante as duas primeiras décadas do século, iremos, a partir de uma revisão bibliográfica extensiva e utilizando o realismo enquanto lente teórica, analisar de que modo os fatores internos transnístrios contribuíram para este fenómeno, focando-nos, posteriormente, no apoio russo e na utilidade da Transnístria para os interesses de Moscovo na região. Por fim, trabalharemos a política externa da Transnístria face aos principais atores estatais envolvidos no conflito moldavo-transnístrio, a Rússia, a Ucrânia e a própria Moldávia, com a finalidade de determinar como Tiraspol procurou assegurar a sua sobrevivência através das suas relações externas. Concluímos que a manutenção do estatuto "gelado" do conflito se deve sobretudo à projeção de interesses russos na região, que a levam a sustentar vitalmente a Transnístria, mas sem a reconhecer enquanto entidade soberana no panorama internacional, de modo a impedir a adesão de Chisinau às instituições ocidentais e um avanço destas dentro do near abroad da Federação Russa. Simultaneamente, a política identitária simbólica de Tiraspol e o fenómeno migratório que afasta a população ativa do território previnem revoltas internas, enquanto as relações externas do segundo e terceiro presidentes transnístrios se focam na construção de relações bilaterais com os Estados da região e procuram assegurar o desenvolvimento da Transnístria dentro do seu status quo.

The fall of the Soviet Union ignited a series of conflicts in its vicinity that shaped the geopolitical world of then. While most of these conflicts have already ceased, some bore witness to an end of its violence but never experienced the full resolution of the conflict itself. Among these, the Moldovan Transnistrian case stands out due to the lack of a new escalation in armed confrontations since the ceasefire of 1992 despite lasting until our times, something that differentiates it from the remaining conflicts of the type. Furthermore, Transnistria survives until today as a de facto State, governing itself independently from Moldova, which it integrates de jure, lacking however recognition from a single member of the international community. So as to understand why such conjuncture has stood and to what do we owe the Transnistrian survival and maintenance of the frozen conflict's status quo, through an extensive literature review and use of the realist theory as optical lens we'll analyse how for the first two decades of the current century its internal factors have contributed to this phenomenon, focusing afterwards on the Russian support and Transnistria's usefulness to Moscow's interests in the region. Lastly, we'll go over the Transnistrian foreign politics regarding the main stately actors involved in the Moldovan-Transnistrian conflict, namely Russia, Ukraine and Moldova itself, for the purpose of ascertaining how Tiraspol has attempted to secure its survival through its foreign relations. We conclude that maintenance of the conflict's frozen status is observed mostly due to Russia's projection of interests in the region, which has led it to vitally sustain Transnistria in spite of not recognizing the territory as a sovereign entity in the international panorama to prevent Chisinau's accession to Western institutions and their advance inside the Russian Federation's near abroad. Meanwhile, Tiraspol's symbolic identity politics and the migratory phenomenon that sends the active population away from the territory prevent internal rebellions, while the foreign relations under the lead of the second and third Transnistrian presidents focus on building bilateral relations with the region's States and seek to secure Transnistria's development under its status quo.