A União Europeia e o conflito do Sahara Ocidental

Abstract

Desde a assinatura e a entrada em vigor do Tratado de Maastricht que a Política Externa e de Segurança comum (PESC) assumiu um lugar importante no quadro da União Europeia (UE). Dez anos após o início do seu funcionamento é publicado o primeiro documento estratégico, a Estratégia Europeia de Segurança (EES) que identifica as ameaças à segurança europeia, num período conturbado, em que a Europa se encontrava dividida após a intervenção anglo americana do Iraque. Em 2003, uma das ameaças abordadas era os conflitos regionais na vizinhança europeia, dos quais se enumeram alguns exemplos, especialmente na região do Mediterrâneo. Contudo, não é feita uma referência explícita a um dos mais longos frozen conflicts que é o conflito no Sahara Ocidental. Sendo a UE uma organização complexa, com as suas próprias instituições e vinte e sete Estados-membros, estes acabam por se relacionar e lidar com os seus vizinhos de formas diferentes, como é o caso das relações UE-Marrocos e UE Sahara Ocidental. Tendo em conta a abordagem teórica do institucionalismo neoliberal, segundo a qual os Estados são o epicentro da interpretação da política internacional, e que a capacidade de um Estado em comunicar e cooperar depende das instituições, esta dissertação teve por objetivo entender como é que tem evoluído a posição da UE relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, tendo em conta o período temporal de 2003 a 2020, analisando a posição das suas principais instituições e dos Estados-membros mais envolvidos no conflito: a Espanha e França. A investigação concluiu que a posição da UE pouco se tem desenvolvido desde 1988 e que se tem apoiado sobretudo na tomada de posição das Nações Unidas, colocando-se em segundo plano no processo de gestão e resolução do conflito. Por outro lado, a Espanha e a França têm sido os Estados-membros mais ativos, tornando-se atores centrais na procura de vias de resolução do conflito do Sahara Ocidental

Since the signing and entry into force of the Maastricht Treaty, the Common Foreign and Security Policy (CFSP) has taken an important role within the framework of the European Union (EU). Ten years after the start of its operation, the first strategic document was published, the European Security Strategy (ESS) that identifies the threats to European Security, in a troubled period, in which Europe was divided after the Anglo-American intervention of Iraq. In 2003, one of the threats addressed was the regional conflicts in the European neighbourhood, of which some examples are listed, especially in the Mediterranean region. However, no explicit reference is made to one of the longest frozen conflicts, the conflict in Western Sahara. As the EU is a complex organization, with its own institutions and twenty-seven Member States, they end up relating and dealing with their neighbours in different ways, as is the case with EU-Morocco and EU-Western Sahara relations. Taking into account the theoretical approach of neoliberal institutionalism, according to which States are the epicentre of the interpretation of international politics, and that a state’s ability to communicate and cooperate depends on institutions, this dissertation aimed to understand how the EU position in relation to the Western Sahara conflict has evolved, taking into account the time period from 2003 to 2020, analysing the position of its main institutions and the Member States most involved in the conflict: Spain and France. The investigation concluded that the EU's position has not developed much since 1988 and that it has mainly relied on the United Nations' position, placing itself in the background in the management and conflict resolution process. On the other hand, Spain and France have been the State-members more active, becoming central actors in the search of ways to resolve the Western Sahara conflict.