Os abusos cometidos pelos capacetes azuis nas missões de paz da ONU: o caso de MINUSTAH e MONUSCO

Abstract

A promoção da paz sempre foi um dos pontos cruciais levada a cabo pela Organização das Nações Unidas, ao longo dos seus anos de existência. Desde a sua criação, a ONU tem vindo a exercer várias estratégias que facilitaram o fim de alguns conflitos armados, como também o impedimento de novas guerras. A organização consolida a promoção da cooperação internacional, auxiliando na restauração da paz e apoio a países convertidos em cenários de guerra. Este desenvolveu um conjunto de operações com o propósito de acabar com os conflitos, restabelecer a paz e a segurança, como também a ajuda humanitária a países em clima de guerra. O principal objetivo da presente dissertação é compreender de que forma as várias ações tomadas pela Organização das Nações Unidas e seus atores internacionais moldaram o funcionamento das operações de manutenção da paz levadas a cabo pela instituição. Seguindo o estudo sobre o modelo teórico institucionalista e umas das suas vertentes, neste caso o institucionalismo feminista procurou-se analisar o porquê do aumento de crimes de abuso e exploração sexual por parte dos capacetes azuis nestas operações de paz. Foram selecionados as respetivas missões de manutenção de paz realizadas no Haiti, designada por MINUSTAH e na República Democrática do Congo (MONUSCO) como casos de estudo, pois demonstram os inúmeros relatos de crimes de abuso e exploração sexual por parte dos capacetes azuis. Sendo assim, é importante mencionar quais foram as estratégias adotadas pela ONU para acabar com o aumento de denúncias de abuso e exploração sexual por parte dos seus trabalhadores, e se foram bem-sucedidas. A análise da presente investigação tem como período temporal o ano de 2004 a 2017.

The promotion of peace has always been one of the crucial points pursued by the United Nations throughout its years of existence. Since its inception, the UN has been carrying out various strategies that have facilitated the end of some armed conflicts, as well as preventing new wars. The organization consolidates the promotion of international cooperation, assisting in the restoration of peace and support to countries converted into war scenarios. It has developed a set of operations to end conflicts, restore peace and security, as well as humanitarian aid to war-based countries. The main objective of this dissertation is to understand how the various actions taken by the United Nations and its international actors have shaped the operation of peacekeeping operations carried out by the institution. Following the study on the institutionalist theoretical model and one of its aspects, in this case feminist institutionalism sought to analyze why the increase in crimes of sexual abuse and exploitation by the blue helmets in these peace operations. The respective peacekeeping missions carried out in Haiti, known as MINUSTAH and the Democratic Republic of Congo (MONUSCO) were selected as case studies, as they demonstrate the numerous reports of crimes of sexual abuse and exploitation by peacekeepers. Therefore, it is important to mention the strategies adopted by the UN to end the increase in allegations of sexual abuse and exploitation by its workers, and whether they were successful. The analysis of this research has as time period the year 2004 to 2017.