O nexo interno-externo na narrativa securitária da União Europeia

Abstract

A construção da actorness da União Europeia no domínio da segurança tem sido acompanhada por uma narrativa de nexos securitários (interno-externo, segurançadesenvolvimento, civil-militar, público-privado) associados à designada comprehensive approach. O fim da Guerra Fria criou a oportunidade para a explicitação da security actorness europeia. O pós-11/09 favoreceu o reforço de tendências (ameaças transnacionais, externalização da ‘segurança interna’, interpilarização) e a introdução de inovações (comprehensive approach, internalização da Política Comum de Segurança e Defesa, interconexão de nexos securitizadores). O presente artigo incide sobre o nexo entre “os aspetos internos e externos da segurança” declarado pela UE no pós-Guerra Fria, propondo-se refletir sobre o racional e as implicações da narrativa e das práticas europeias para a configuração de um ator de segurança pós-vestefaliano. Com base na análise de três expressões do nexo, argumenta-se que este traduz um securitising move do ator europeu explicado pela convergência de oportunidade (redefinição da segurança, prioritarização das ameaças transnacionais num mundo globalizado, valorização do soft power no pós-Guerra Fria), capacidade (legal, orgânica e operacional no domínio da segurança, após a entrada em vigor do Tratado da União Europeia) e (ambição de) presença. A abordagem holística, subjacente à lógica dos nexos, resulta de uma adequação co-constitutiva: apropriação de políticas e instrumentos de um ator multifuncional para fins securitários (segurança da UE e dos cidadãos europeus); securitização dos assuntos com vista à projeção das políticas e do ator.