Crime e alienação no Portugal de finais do século XIX e inícios do século XX

Abstract

A partir de oitocentos, crime e doença mental tornam-se motivos de preocupação para a sociedade portuguesa e, em particular, para as autoridades com responsabilidades nessas matérias. Enquanto, por um lado, se assiste à materialização de respostas para o delito, que passam pela implementação de uma nova concepção do cárcere, que inclui as vertentes punitiva e regenerativa, pela edificação de penitenciárias e pela criação de hospitais para alienados (Rilhafoles, em Lisboa, e Conde de Ferreira, no Porto), por outro lado, continuava a faltar solução para aqueles que cometeram delitos, mas eram reconhecidamente alienados e, por conseguinte inimputáveis. Através da análise de diferentes quadrantes da sociedade e recorrendo a casos concretos, pretendemos refletir sobre a situação de homens e mulheres que, em inícios do século XX, apesar da dupla condição de criminosos e alienados, continuavam a ser enviados para os hospitais gerais, para as cadeias ou ficavam entregues às respetivas famílias, perante a inoperância do Estado, incapaz de fazer cumprir a legislação que, desde finais de oitocentos, preconizava a criação de estruturas próprias para acolher “alienados criminosos”.

From eight hundred, crime and mental illness become a matter of concern for Portuguese society and, in particular, for authorities with responsibilities in these matters. While, on the one hand, responses to the crime materialize, which include the implementation of a new prison concept, which includes the punitive and regenerative aspects, the construction of penitentiaries and the creation of hospitals for the disabled (Rilhafoles, in Lisbon, and Conde de Ferreira, in Porto), on the other hand, there was still a lack of solution for those who committed crimes, but they were admittedly alienated and therefore unimpeachable. Through analysis of different groups of society and using concrete cases, we intend to reflect on the situation of men and women who, in the early twentieth century, despite the double condition of criminals and alienated, continued to be sent to general hospitals, to the prisons or were handed over to their families in the face of State inefficiency, unable to enforce the legislation which, since the late nineteenth century, had called for the creation of structures to accommodate "alienated criminals."