A configuração burocrática e a agenda da qualidade na educação básica: limites e possibilidades para a democratização da organização escolar no Brasil e em Portugal

Abstract

A presente Tese é resultado de um estudo sobre a configuração burocrática dos sistemas educativos no contexto da expansão da agenda da qualidade na educação, com enfoque empírico em organizações escolares do Brasil e de Portugal. A investigação delimita os efeitos do discurso da qualidade e da padronização burocrática dos sistemas educativos na participação democrática nos rumos das escolas analisadas. O embasamento teórico envolve autores que analisam a organização das políticas educativas em sintonia com padrões de ordem global, como Antunes (2004), Afonso (2007) e Ball (2004) em articulação com as discussões de Estêvão (2013) e Torres (2014) sobre o contexto da qualidade e da corrida por pódios, rankings e o escalonamento de escolas através da distinção académica. O design metodológico da investigação é estabelecido no prisma da pesquisa qualitativa e faz-se presente no confronto das realidades investigadas através do estudo de caso em um agrupamento de escolas em Braga, Portugal, e em duas escolas no Estado de Minas Gerais, no Brasil. Neste sentido, e amparado por pesquisa documental, observação não participante, entrevistas e administração de inquéritos por questionário, o processo de pesquisa vivenciou uma intensa e analítica natureza empírica nas escolas tomadas como estudo de caso com o intuito de aprofundar o contexto investigativo e as relações entre a face teórica e o levantamento empírico. Os resultados da investigação apontam para um cenário de extrema burocratização da atividade docente intensificado pelo discurso da qualidade em educação, que muito conduz as escolas e o corpo docente numa rotina de trabalho intensa e altamente conectada com o alcance de números das avaliações internas e externas a que as organizações educativas estão submetidas. Este panorama aponta para uma mecanização do ambiente escolar, o que transparece em barreiras para a participação democrática e para a tomada de decisões nas escolas.

The present thesis is a result of study in the context of the agenda of the quality and bureaucratic configuration of the educational systems in relation to the schools that were taken as case studies in Brazil and Portugal. The investigation delineates the effects of the discourse on quality along with the bureaucratic standardization of the educational systems, in the democratic participation regarding the future paths of the schools that were analyzed. The theoretical foundation encompasses authors who analyze the organization of the Educational Policies aligned with standards of global order, as in Antunes (2004), Afonso (2007), and Ball (2004) along with discussions in Estêvão (2013), and Torres (2014) regarding the context of quality and the race for the podium, rankings, and grading of the schools through academic excellence. The methodological design of the investigation is established from the viewpoint of qualitative research, and presents itself within the confrontation of the realities investigated through the case study and a school group in Braga, Portugal, and in two schools in the State of Minas Gerais, Brazil. In this way, and supported by document research, non-participant observation, interviews, and survey administration through questionnaires, the research process resorted to an intense and analytical empirical nature in the schools selected for the case studies aiming to deepen the investigative context and the relations between the theoretical side and the empirical evidence. The results of the investigation point to a scenario of extreme bureaucratisation of the teaching activity, that is intensified by the discourse about quality in education, which heavily drive the schools and the faculty members to an intense work routine, highly connected to the achievement of marks of the internal and external assessments to which the educational organizations are subjected to. This scene points to a mechanization of the school environment, which can be perceived as barriers to democratic participation and decision making at the schools.