Associações de diretores - dirigentes escolares: agendas, conceções e práticas

Abstract

As políticas educativas em Portugal revelam, nos últimos anos, uma tentativa de convergência com as agendas da União Europeia, na definição de objetivos para a modernização e racionalização do sistema de ensino e da administração escolar. Neste sentido, a finalidade apresentada na legislação é a melhoria do serviço público de educação, mediante a alteração dos processos de decisão e de gestão. As medidas preconizam, do ponto de vista formal, uma maior autonomia das escolas e dos docentes, através do recurso a uma responsabilização acrescida, definindo mecanismos de prestação de contas e de avaliação das escolas. O Estado assume uma nova legitimidade de intervenção no governo das escolas e esta mudança é implementada, de forma decisiva, através do Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de abril, que define um novo modelo de autonomia, gestão e administração das escolas. Entre outros objetivos, o diploma define o reforço “das lideranças das escolas” e o aumento da autonomia. Este modelo rompe com a tradição de colegialidade e retira à maioria dos docentes o poder de decidir sobre a eleição do diretor da escola. A figura do diretor constitui-se enquanto órgão unipessoal e assume a centralidade dos poderes, numa aproximação à ideologia de caráter gerencialista, centrada na eficácia e na eficiência dos resultados, em detrimento da cultura democrática. Neste contexto, surgem as Associações de Diretores/Dirigentes Escolares que têm assumido uma importância crescente na organização escolar, nos seus dirigentes e na tentativa de influenciar as políticas educativas. Os novos protagonistas no sector da educação, apresentam-se como interlocutores privilegiados a propósito da governação das escolas e da melhoria do sistema educativo. Neste âmbito, a finalidade do nosso trabalho consiste em realizar uma investigação que nos possibilite a compreensão e a interpretação fundamentadas acerca das práticas, conceções, lógicas de ação organizacional e de influência exercidas por estas organizações nas tomadas de posição junto do Ministério da Educação, dos associados, e da opinião pública, em geral.

Educational policies in Portugal reveal an attempt in recent years to meet the agendas of the European Union in the definition of objectives for the modernization and rationalization of the education system and school administration. In this sense, the purpose presented in the legislation is to improve the service of public education through changes in decision-making and management processes. The measures advocate, from a formal point of view, for a greater autonomy of schools and teachers through the use of increased accountability by defining mechanisms for accountability and school evaluation. The State assumes a new legitimacy of intervention in the government of schools and this change is implemented, in a decisive way, through the 75/2008 Act of 22 April, which defines a new model of autonomy, management, and school administration. Among other objectives, the diploma defines the reinforcement of “the school leaderships” and an increase in the school’s autonomy. This model breaks with the tradition of collegiality and deprives most teachers of the power to decide on the election of the school principal. The role of the principal is constituted as a unipersonal organ and assumes the centrality of powers, in an approximation to the ideology of managerial character centered on the effectiveness and efficiency of results, in detriment of democratic culture. In this context, the Associations of Principals/School Managers were created and have assumed an increasingly important role in the school organization, in its leaders, and in attempts to influence educational policies. The new protagonists in the education sector present themselves as privileged interlocutors in terms of school management and improvement of the educational system. In this context, the purpose of our work is to carry out research that will allow us to understand and interpret the practices, conceptions, logic of organizational action and influence exercised by these organizations in taking positions with the Ministry of Education, members of the Associations of Principals/School Managers, and public opinion in general.