O crescimento do encarceramento feminino no Brasil e suas repercurssões no estado da Bahia: vulnerabilidade social e o papel da midia na divulgação da mulher infratora

Abstract

Este estudo trata do crescimento do encarceramento feminino no estado da Bahia/Brasil, onde se buscou relatar os fatores responsáveis pela ocorrência de tal fenómeno enfaticamente retratado pelos meios midiáticos, tanto ao nível nacional como internacional. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica que se utiliza de fontes primarias e secundarias, com o objetivo de entender o que leva a mulher a cometer ações delituosas e, por consequência, passar por um processo de reeducação e reintegração ao mundo das relações sociais. Para tanto recorreu-se a textos de criminologia, como tratados, livros clássicos, revistas académicas e periódicos, como artigos de jornais e sites especializados na temática. Vale lembrar da contribuição por órgãos públicos como: Infopen, IBGE, IPEA, SEAP, COI, entre outros, tais como: ONG,S que desempenham atividades voltadas a classificação do crime no contexto da sociedade brasileira e bahiana. No primeiro capítulo voltou-se à atenção para uma abordagem sócio-histórica da criminalidade resgatando-se as formas que revestiram as ideias predominantes em cada momento histórico considerados importantes. Agregados a isto enumerou-se várias teorias que subsidiaram de forma epistemológica a elaboração de códigos ou leis processuais. No segundo capítulo a ênfase foi dada a questão do universo feminino caracterizada a partir de teorias que procuram compreender o gênero e suas correlações com o mundo sócio-histórico configurado por uma relação dialética do poder hierarquizado socialmente. Deixando claro que este tipo de relacionamento, dentro do Universo da criminalidade feminina brasileira é sempre marcada como um fenômeno caracterizado pela exclusão da mulher na elaboração e suplementação de políticas públicas pertinentes a questão da criminalidade em discussão. Havendo, no entanto, mudanças de perspectivas nos últimos anos com a pressão exercida sobre o poder público por organismos nacionais e internacionais ( recorda se aqui o dispositivo da Lei Maria da Penha, dentre outros). Prossegue-se a investigação procurando analisar o papel da mídia escrita bahiana e possíveis intenções presentes na tentativa de manutenção de rótulos e estereótipos acerca da mulher infratora resgatando os elementos sócios-culturais que contribuem para essa manutenção. Destacando-se assim, fatores como: pobreza, exclusão social e educação como elementos relevantes à prática de crimes e delitos. Dessa forma a concentração de renda juntamente com o agravamento da pobreza ao longo dos últimos anos representa um desafio a ser superado pelo país no combate a criminalidade e especialmente a Bahia por apresentar o maior número de pessoas extremamente pobres do Brasil.

This study deals with the growth of female incarceration in the state of Bahia/Brazil, where we sought to report the factors responsible for the occurrence of this phenomenon becoming emphatic by the media, both nationally and internationally. The methodology used was the literature review that uses primary and secondary sources, with the objective of understanding what leads women to commit criminal actions and, consequently, go through a process of re-education and reintegration into the world of social relations. To use criminology text, such as treaties, classic books, academic journals and periodicals, such as newspaper articles and sites specialized in the theme. It is worth remembering the contribution by public agencies such as: Infopen, IBGE, IPEA, SEAP, IOC, among others, such as: NGO,S that perform activities aimed at the classification of crime in the context of Brazilian and Bahian society. In the beginning chapter, attention was turned to a socio-historical approach to crime by rescuing the forms that had the predominant ideas in each historical moment considered important. Added to this, several theories were listed that supported in an epidemiological way the elaboration of procedural codes or laws. In the second chapter the emphasis is given to the question of the feminine universe characterizes from theories that seek to understand gender and its correlations with the socio-historical world configured by a dialectical relationship of socially hierarchical power. What was understood that this type of relationship within the universe of female crime is always marked as a phenomenon that was characterized by the exclusion of women in the elaboration and supplementation of Brazilian public policies pertinent to the issue of crime. Changing perspectives in recent years by pressuring the government by national and international organizations (Recall here the provision of the Maria da Penha Law, among others). The investigation continues by researching the real intentions present in the Bahian written press trying to rescue the socio-cultural elements that stereotype the offending woman. Thus, factors such as: poverty, social exclusion and education stand out as relevant elements to the practice of crimes and crimes. Thus, the concentration of income together with the worsening of poverty over the last few years represents a challenge to be overcome by the country in the fight against crime and especially Bahia, as it has the largest number of extremely poor people in Brazil.