A imigração em Portugal em perspetiva comparada: a evolução das Políticas Públicas (2003-2020)

Abstract

A imigração é um dos maiores desafios societais do século XXI, em que os países recetores optam por diferentes estratégias para o acolhimento e integração dos cidadãos estrangeiros. A presente dissertação de mestrado analisa de que forma as políticas públicas foram se moldando desde que a imigração se tornou um fenómeno complexo e multifacetado nas sociedades contemporâneas. Para se concretizar este objetivo foi realizada uma análise documental para dar resposta a duas perguntas de investigação: Como é que Portugal adaptou as suas políticas públicas para responder aos fluxos imigratórios nestes dois períodos? Que diferenças ocorreram de 2003 a 2010 comparativamente com 2015 a 2020? Posto isto, através de um estudo de caso sobre Portugal, onde foram comparadas as políticas públicas de imigração, no caso de Portugal, entre 2003 a 2010 e de 2015 a 2020, é possível perceber que foram dois períodos temporais completamente distintos, tendo isso refletido nos resultados atingidos pelas políticas e nas ações colocadas em prática pelo governo, cujas tiveram de ser adaptadas a cada momento.

Immigration is one of the biggest societal challenges of the 21st century, in which receiving countries opt for different strategies for the reception and integration of foreign citizens. This master's thesis analyzes how public policies have been shaped since immigration became a complex and multifaceted phenomenon in contemporary societies. In order to achieve this objective, a document analysis was carried out to answer two research questions: How did Portugal adapt its public policies to respond to immigration flows in these two periods? What differences occurred from 2003 to 2010 compared to 2015 to 2020? That said, through a case study on Portugal, where public immigration policies were compared, in the case of Portugal, between 2003 to 2010 and from 2015 to 2020, it is possible to perceive that there were two completely different time periods, which reflected in the results achieved by the policies and in the actions put into practice by the government, which had to be adapted at each moment.