A relação da rendibilidade das empresas com os benefícios fiscais

Abstract

Os incentivos fiscais ao investimento são uma ferramenta fiscal que permite o desagravamento tributário e contribui para o investimento em ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis por parte das empresas. A aplicação destas ferramentas tem como objetivo último a criação de postos de trabalho e a promoção da competitividade das empresas. A presente dissertação visa analisar o impacto dos incentivos fiscais na rendibilidade das empresas de modo a contribuir para o conhecimento inerente aos incentivos fiscais, quer por parte dos decisores políticos que aplicam estas ferramentas fiscais, quer pelos gestores que as utilizam. A recolha de informação para a realização do trabalho empírico foi feita, numa primeira fase, no portal das finanças, de onde se obteve a lista de empresas que usufruíram de incentivos fiscais ao investimento e respetivos montantes. Numa segunda fase, recolheu-se informação económica e financeira das mesmas empresas na base de dados Orbis Europe. A estratégia empírica baseou-se num modelo estatístico em que a variável dependente é a rendibilidade e a variável explicativa são os incentivos fiscais referidos anteriormente. Para ajudar a explicar a rendibilidade foi incluído no modelo variáveis de controlo como a dimensão, idade, endividamento, liquidez, rotação do ativo e a tangibilidade. Estas variáveis foram calculadas através da informação económica e financeira recolhida e, segundo múltiplos autores, são variáveis que têm impacto na rendibilidade das empresas. Os resultados empíricos obtidos do modelo demonstraram que os incentivos fiscais estão associados positivamente e de forma significativa com a rendibilidade dos ativos. No que diz respeito às variáveis de controlo, todas as variáveis são estatisticamente significativas e apenas duas variáveis detêm um impacto positivo na rendibilidade sendo elas a liquidez e a rotação do ativo. As outras variáveis do modelo registam uma associação negativa com a rendibilidade das empresas. Este estudo contribui para um aumento do conhecimento sobre os incentivos e ajuda a perceber melhor o impacto que os incentivos podem ter na rentabilidade das empresas.

Tax incentives for investment are a fiscal tool that allows tax relief and contributes to investment in tangible and intangible assets by companies. The application of these tools has the goal of creating jobs and promoting the competitiveness of companies. This dissertation aims to analyse the impact of taxes incentives on firms’ profitability in order to contribute to the knowledge inherent to tax incentives, both by the policy makers who apply theses tax tools and by the managers who use them. The information for the empirical work was collected, in first stage, from the Portuguese tax authority website, which contain the list of companies that benefited from tax incentives and respective amounts was obtained. In a second phase, economic and financial information on the same companies were collected from the Orbis Europe database. The empirical strategy was based on a statistical model in which the dependent variable is profitability, and the explanatory variable is the above-mentioned tax incentives. To help explain profitability, control variables such as size, age, debt, liquidity, asset turnover and tangibility were included in the model. These variables were calculated using the economic and financial information collected and, according to multiple authors, are variables that have an impact on the company’s profitability. The empirical results obtained from the model show that tax incentives are positively and significantly associated with return on assets. Regarding to control variables, all variables are statistically significant and only two variables have a positive impact on profitability, namely liquidity and asset turnover. The other variables in the model have a negative association with corporate profitability. This study contributes to an increased knowledge of tax incentives and helps to understand the impact that tax incentives can do on corporate profitability.