O coordenador de estabelecimento do 1º ciclo: lógicas e formas de articulação num agrupamento de escolas

Abstract

A constituição dos agrupamentos de escolas em Portugal revelou-se um processo com várias implicações nas formas de atuação das próprias escolas. Iniciou-se com a agregação das escolas básicas do primeiro ciclo, passando posteriormente para agregações destas a outros ciclos de ensino, culminando com a agregação de todos os ciclos sob o mote do percurso escolar único e, também, sob a crença da construção de percursos escolares integrados. A legislação em vigor prevê os regimes de administração e gestão e os respetivos órgãos dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e, ainda, a implementação de um órgão unipessoal – o Diretor. A este compete a designação dos coordenadores de escola (CE) ou de estabelecimento pré-escolar, que o acompanharão pelo período do seu mandato, de acordo com o ponto um do artigo 40º da III secção, do Decreto-Lei n.º 75/2008. No artigo subsequente observam-se as competências do CE, sendo que o ponto b do mesmo artigo abre margem de regulação destas funções por parte do diretor. O presente estudo, do tipo qualitativo, baseado no método de estudo de caso, tendo por base de análise o “modelo díptico” (Lima, 2003, p. 47), considerando os modelos burocrático e anárquico, procurou conhecer as formas e lógicas de atuação do CE das escolas básicas do 1ºciclo/JI no seio de um agrupamento de escolas da zona norte de Portugal, durante o ano letivo 2020/21. Trata-se de um agrupamento constituído por dez escolas e que contempla todos os ciclos de ensino. Para o estudo consultaram-se os documentos oficiais internos e realizaram-se entrevistas semi-estruturadas (CE, representantes das escolas que não têm lugar à designação de CE, coordenadores de departamento, diretora e adjunto). Importou conhecer o papel dos CE, conjugado com os discursos da diretora e do seu ajunto e com os documentos oficiais internos para conseguir compreender, descrever e identificar as suas formas e lógicas de atuação. Na sua ação, os diferentes intervenientes, evidenciaram caraterísticas que tendem ora para a racionalidade burocrática ora para a ambiguidade. Assim, os diferentes CE apresentaram formas e lógicas de atuação muito similares, apesar de se constatar que não interagem muito com a diretora, mas estabelecendo uma articulação muito próxima com o seu adjunto. Esta investigação permitiu compreender que neste agrupamento os CE apresentam formas e lógicas de atuação que se enquadram no panorama de um sistema debilmente articulado.

The establishment of school clusters in Portugal proved to be a process with several implications in the ways in which schools operate. It began with the aggregation of pre-school and elementary schools, later moving to aggregation of these with middle schools, culminating with the aggregation with high schools under the motto of a single school path and, also, under the belief of the construction of integrated school pathways. The current legislation provides administration and management regimes and the respective management bodies of schools clusters or non-grouped schools, as well as the implementation of a single-member body – the Director. The director is responsible for appointing the school/pre-school coordinators (SC), who will accompany him for the period of his term, in accordance with point one of article 40 of section III, of Decree-Law n.º 75/ 2008 In the subsequent article, the competences of the SC are listed, and point b of the same article opens scope for regulation of these functions by the director. This qualitative study, based on the case study method, based on the analysis of the “diptych model” (Lima, 2003, p. 47), considering the bureaucratic and anarchic models, sought to know the forms and logics of SC performance of elementary/Pre schools within a school cluster in the north of Portugal, during the 2020/21 school year. It is a cluster consisting of ten schools and covering all education levels. For the study, official internal documents were consulted and semi-structured interviews were carried out (SC, schools representatives that are not designated as SC, department coordinators, director and assistants). It was important to know the role of the SC, combined with the speeches of the director and her assistant and with the official internal documents to be able to understand, describe and identify their forms and logical course of action. In their action, the different actors showed characteristics that tend either towards bureaucratic rationality or towards ambiguity. Thus, the different SC presented very similar forms and logic of action, despite noting that they do not interact much with the director, but establishing a very close articulation with her assistant. This investigation allowed us to understand that in this cluster, the SC present forms and logics of action that fit into the panorama of a weakly articulated system.