Patentes e o desempenho económico das empresas portuguesas

Abstract

A patente é um direito exclusivo de produção e comercialização que se concede a uma invenção, com a contrapartida de ser sujeita à divulgação pública. A patente é um instrumento de política governamental com dois objetivos: incentivar a inovação conferindo uma posição de monopólio ao titular da patente e divulgar o conhecimento nela compreendido. Com este estudo pretendemos determinar qual é o efeito que as patentes têm no desempenho económico das empresas, analisando os setores de atividade da indústria transformadora de Portugal, no período entre 2010 e 2019. Para o efeito foram recolhidos dados da Orbis Intellectual Property e Orbis Europe para uma amostra de 39 167 empresas. Um contributo importante deste trabalho consistiu na construção de uma base de dados em painel ao nível da empresa com informação sobre patentes, o que não existe em nenhuma base dados de forma tão alargada e detalhada. Apesar da vasta literatura sobre o tema não existe evidência empírica para o contexto português com uma amostra tão alargada de empresas e com esta informação tão rigorosa sobre o número de patentes de cada empresa. Para responder ao nosso objetivo de investigação utilizou-se um modelo de regressão linear. Os resultados empíricos mostram que as patentes têm um impacto positivo no desempenho económico das empresas quer seja medido pela produtividade do trabalho ou pelos ativos totais por trabalhador. Além do efeito das patentes, os resultados encontrados também mostram que os setores de maior intensidade tecnológica apresentam melhor desempenho que os restantes. A dimensão e a idade da empresa são também primordiais para explicar diferenças no desempenho económico. Empresas com mais anos de experiência e com um maior número de trabalhadores atingem melhores resultados em ambos indicadores de produtividade e dos ativos.

A patent is an exclusive production and commercialisation right granted for an invention, in return for which it’s subject to public disclosure. The patent is an instrument of government policy with two objectives: to encourage innovation by conferring a monopoly position to the holder of the patent and to disseminate the knowledge contained therein. With this study we intend to determine what is the effect that patents have on the economic performance of the firms, analysing the sectors of activity of the manufacturing industry in Portugal, in the period between 2010 and 2019. For this purpose, we have collected data from Orbis Intellectual Property and Orbis Europe for a sample of 39 167 firms. An important contribution of this work was the construction of a firm-level panel database with information based on patents, which is not readily available in any other database in such a broad and detailed form. Despite the vast literature on the topic there is no empirical evidence for the Portuguese context with such a large sample of firms and with such rigorous information on the number of patents of each company. To answer to our research objective, we use a linear regression model. The empirical results show that patents have a positive impact on firm's economic performance whether measured by labour productivity or total assets per worker. In addition to the effect of patents, the results also show that the sectors with higher technology intensity perform better than the others. Firm size and age are also crucial to explain differences in economic performance. Firms with more years of experience and with a larger number of employees perform better in both productivity and asset indicators.