O patrimônio cultural em conflitos armados e as dinâmicas de segurança que o atravessam: um processo de securitização em curso?

Abstract

A destruição de patrimônios culturais passou a fazer parte da agenda terrorista, principalmente, a partir do início do século XXI com a destruição dos Budas de Bamiã, no Afeganistão. Acompanhando a destruição, observa-se a espetacularização desses eventos, especialmente, dos que são protagonizados pelo Estado Islâmico quando atacam a cidade de Palmira, na Síria, a partir de 2015. Esse fenômeno tem chamado atenção de Organizações Internacionais, não só da área da cultura, mas também da área da segurança, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). A partir desse contexto, a presente dissertação é guiada a partir da seguinte pergunta: como se desenvolve o processo de securitização do patrimônio cultural, ou seja, o contexto, as justificativas nas quais os atores securitizadores se apoiam para desenhar a crescente ligação entre patrimônio e segurança e também a audiência desses discursos? Para tal, a pesquisa será feita à luz da teoria da securitização desenvolvida pela Escola de Copenhague e também da abordagem de Thierry Balzacq para a mesma teoria. Dessa forma, a presente dissertação tem como objetivo compreender o que é patrimônio cultural e seu quadro legislativo de proteção, analisando o processo de securitização do mesmo com base no caso da destruição de Palmira orquestrada pelo Estado Islâmico, examinando os discursos sobre a destruição do patrimônio cultural nessa cidade a fim de identificar os elementos que fazem parte desse processo de securitização: o contexto, os atores securitizadores que ditam os rumos deste processo, juntamente com a audiência que recebe e interage com os discursos. Para que a pesquisa seja desenvolvida, far-se-á uma pesquisa qualitativa e uma análise de discurso a partir da leitura de documentos primários, por exemplo, relatórios da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), resoluções do CSNU tal como a Resolução2347 e declarações da ex-diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, cujo mandato foi importante para o debate sobre a proteção desses patrimônios.

The destruction of cultural heritage became part of the terrorist agenda, especially from the beginning of the 21st century with the destruction of the Buddhas of Bamiyan, in Afghanistan. Accompanying the destruction, there is a spectacularization of these events, especially those that were carried out by the Islamic State against the city of Palmyra, in Syria, from 2015 onwards. This phenomenon has drawn the attention of International Organizations, not only in the cultural scope, but also in the security one, such as the United Nations Security Council (UNSC). From this context, this dissertation is guided by the following question: how is the process of securitization of cultural heritage developed, that is, which is the context and the justifications on which securitizing actors rely to draw the growing connection between heritage and security and also the audience of these speeches? To this end, this research will be based on the securitization theory developed by the Copenhagen School and also Thierry Balzacq's approach to the same theory. Thus, this dissertation aims to understand what cultural heritage is and its legislative framework of protection, analysing its securitization process based on the case of the destruction of Palmyra orchestrated by the Islamic State, examining the discourses on the destruction of cultural heritage in this city in order to identify the elements that are part of this securitization process: the context, the securitizing actors who dictate the direction of this process, along with the audience that receives and interacts with the discourses. For the research to be developed, a qualitative research will be carried, as well as discourse analysis on the basis of primary documents, for example, reports from the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) on cultural heritage, UNSC resolutions , such as Resolution 2347, and statements by former UNESCO Director-General, Irina Bokova, who played a crucial role in the debate on the protection of cultural heritage.