A participação dos pais na gestão escolar: o estudo numa escola de Angola

Abstract

A participação dos pais e encarregados de educação na gestão escolar é um dos temas da atualidade na sociedade angolana. A sua participação na organização escolar é um elemento relevante para a construção da escola democrática. Esta temática pareceu-nos pertinente, dado que a partir do ano de 1992, período em que Angola realizou as primeiras eleições, tem havido por parte do Ministério da Educação uma aposta, embora não como o desejado, nas formas decretadas de participação dos pais nas escolas. Um destes indicadores é a publicação em 2001 do Regulamento dos Pais e Encarregados de Educação. Definimos como problema científico conhecer e caraterizar a participação dos pais e encarregados de educação dos alunos da Escola de Formação de Professores de Angola na gestão escolar e analisar as possibilidades de participação na gestão e nas decisões da escola. Recorremos a uma metodologia de investigação do tipo qualitativo, o estudo de caso, em que combinamos as abordagens qualitativa e quantitativa. Para a recolha de dados utilizaram-se diferentes técnicas: consulta e análise de documentos, entrevistas e inquéritos por questionário. Os resultados obtidos reforçam o conhecimento científico neste domínio, desde logo uma participação dos pais e encarregados de educação na escola pouco regular e aprofundada, sendo considerado por alguns inquiridos nomeadamente pais, que a escola deve potenciar mais a sua participação. Por sua vez, os professores consideram que os pais não se interessam pela educação dos seus filhos, com a exceção dos pais-professores. Do lado dos pais, estes apresentam um discurso no sentido de que as suas opiniões e participação ainda não são valorizadas de modo significativo na escola e que quando são convidados para ir à escola, na maior parte das vezes é para ouvir queixas. Não obstante este cenário, há espaços de participação e envolvimento, ainda que mais pontuais do que regulares e com os pais com tipo de participação passiva, mais de ouvintes do que de participantes. Constituiu para nós um facto a merecer indagação, a percepção dos atores em torno da comissão de pais. Desde logo, o desconhecimento da sua existência por uma esmagadora maioria de atores, por ser uma estrutura praticamente não contatada pelos pais, e, ainda, não ser considerada como defensora dos interesses dos pais. Assim, parece-nos importante refeltir sobre o papel atual desta estrutura na escola em estudo, bem como potenciar o seu funcionamento democrático que, por sua vez, possa contribuir para uma escola pública mais democrática.

The participation of parents and guardians in school management is one of the current themes in Angolan society. Their participation in the school organization is a relevant element for the construction of the democratic school. This theme seemed pertinent to us, given that since 1992, the period in which Angola held its first elections, there has been a bet by the Ministry of Education, although not as desired, on the decreed forms of parental participation in schools. One of these indicators is the publication in 2001 of the Regulation of Parents and Guardians. We defined as scientific problem to know and characterize the participation of parents and guardians of students of the School of Teachers´ Education of Angola in school management and to analyze the possibilities of participation in school management and decisions. We used a qualitative research methodology, the case study, in which we combined both qualitative and quantitative approaches. For data collection, different techniques were used: consultation and analysis of documents, interviews and questionnaire surveys. The results obtained reinforce the scientific knowledge in this domain, since the participation of parents and guardians in the school is not regular and not profound, being considered by some respondents, namely parents, that the school should enhance more the participation of parents. In turn, teachers consider that parents are not interested in the education of their children, with the exception of parent who are teachers. On the parents' side, these present a speech in the sense that their opinions and participation are not yet significantly valued at school and that when they are invited to go to school, most of the time it is to hear complaints. Despite this scenario, there are spaces for participation and involvement, although more punctual than regular and with parents in a type of passive participation of listeners more than of participants. It constituted for us a fact worthy of inquiry, the perception of the actors around the parents' committee. Right away, the overwhelming majority of actors are unaware of its existence, as it is a structure practically not contacted by the parents, and, still, it is not considered as a defender of the parents' interests. Thus, it seems important to us to reflect on the current role of this structure in the school under study, as well as to enhance its democratic functioning which, in turn, can contribute to a more democratic public school.