Unidades hospitalares em regime de Parceria Público-Privada: análise do desempenho económico-financeiro

Abstract

O objetivo deste projeto é a avaliação do desempenho das unidades hospitalares portuguesas que operam em regime de parceria público-privada (PPP). O tema das PPP tem sido, desde há vários anos, discutido e gerado controvérsia na praça pública, na comunicação social e no meio académico dado que, desde que surgiram no nosso país, têm sido aplicadas a vários setores com resultados díspares e normas de aplicação muito diferentes (concessão de autoestradas, saúde, vias férreas, etc.), levando a que seja um modelo de gestão que conta com tantos apoiantes como detratores, essencialmente provenientes de campos ideológicos opostos (propriedade dos meios de produção vs. iniciativa privada), que analisam os vários casos à luz dos custos/benefícios que tiveram para o erário público e na qualidade e nível de serviço prestado. Face ao exposto, decidiu-se analisar as PPP do setor da saúde, sendo que em Portugal os hospitais geridos através de PPP são apenas 4 – Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira – e avaliar o desempenho financeiro e eficiência destes hospitais com base em informação dos exercícios económicos de 2016 a 2018, observando-se a evolução das principais rubricas do Balanço e Demonstração de Resultados e recorrendo-se à análise de rácios e análise Dupont. Analisadas as demonstrações financeiras relevantes de cada hospital (Balanço, Demonstração de Resultados), bem como as análises sobreditas, constata-se que a aplicação do modelo de gestão de PPP não gera um desempenho e eficiência homogéneos, i.e., existem hospitais que apresentam uma eficiência e desempenho económico-financeiro positivos, no período em análise, enquanto outros demonstram o oposto, tendo Capitais Próprios negativos e estando mesmo em falência técnica.

The purpose of this study is to evaluate the performance and efficiency of the Portuguese hospitals operating under public-private partnership (PPP) contracts. This topic – public-private partnerships – has been debated for several years and has always generated several controversies in the media and in the academic circles since its inception in Portugal essentially due to the opposite ideological arguments (public property versus private initiative) and to the various degrees of success of the PPP contracts established (highway concessions, health, railways, among others), which led to the existence of many supporters and detractors of this management model and their respective analysis of the success/failure and its costs/benefits for the taxpayers. Given the above, we will proceed to analyse the PPPs in the Portuguese healthcare sector which include only 4 hospitals – Braga, Cascais, Loures and Vila Franca de Xira – and evaluate their financial performance and efficiency based on the accounting and reporting information between 2016 and 2018, observing the evolution of the main Balance sheet and Profit & Loss report items and applying the Dupont analysis, ratio analysis and other key indicators so that we can assess if the financial performance of this management model in the aforementioned 3-year timeframe was beneficial or not. After analysing the Balance sheets and Profit & Loss reports for each hospital and applying the Dupont and ratio analysis mentioned before we can observe that this PPP management model does not generate homogeneous performances or efficiencies, as there are hospitals that present positive financial performances and efficiency opposite to others where we observe negative Equity and are technically bankrupt.