A nova natureza de segurança internacional: o papel dos estados e das organizações internacionais perante a ameaça pirata

Abstract

Na primeira década do século XXI houve uma intensificação da pirataria marítima e de muitos outros crimes no mar, nomeadamente o narcotráfico e tráfico de armas. Pontos geográficos como o Golfo de Áden, o Golfo da Guiné e o Estreito de Malaca, passaram a ser vistos como “hotspots” e zonas a evitar. No entanto, foi o facto de constituírem zonas responsáveis pela maioria do fluxo comercial marítimo a nível mundial - devido à crescente interdependência económica dos Estados - que a pirataria se tornou numa temática central da segurança internacional. A pirataria, assim como o terrorismo, não é um fenómeno recente, possui uma história longa, com evoluções ao longo dos séculos, que vão desde a organização e atuação dos piratas aos objetivos subjacentes aos ataques. O culminar do fenómeno dáse entre 2008 e 2012, estimando-se que tenham sido reportados cerca de 500 ataques, dos quais mais de metade terão sido levados a cabo na Somália e no Golfo de Áden. A declarada incapacidade de atuação dos governos, a elevada corrupção e o deflagrar permanente de conflitos, são os principais fatores impeditivos de uma resposta rápida, eficaz e eficiente, por parte das instituições responsáveis. No que diz respeito à metodologia, atendendo á vasta literatura sobre a pirataria a nível internacional, foi dada relevância ao trabalho de várias Instituições/Organizações Internacionais e de publicações feitas por diferentes analistas, comparando três focos de instabilidade: o Golfo da Guiné, o Golfo de Áden e o Estreito de Malaca. O objetivo da presente investigação académica é estabelecer pontos de contacto entre as regiões, isto é, verificar as semelhanças (ou não) do fenómeno pirata, expondo consequentemente, a sua relevância e a capacidade nacional e internacional de governos e organizações na resolução do problema. Assim, procurarei demonstrar de que forma estes três focos de instabilidade afetam o sistema internacional a nível económico e social, evidenciando o papel de vários atores com níveis de decisão distintos.

In the first decade of the 21st century, there was an intensification of maritime piracy and of many other crimes taking place in the sea, such as narcotrafficking and guns trafficking. Geographical locations such as the Gulf of Aden, the Gulf of Guinea and the Straits of Malacca are now seen as hotspots and areas to avoid. However, because these mentioned areas are responsible for much of the maritime world trade – due to the increased economic interdependence among States brough by the phenomenon of Globalization - piracy gain a great importance in the international system. Piracy, alongside terrorism, is not a recent phenomenon and it has a long history, suffering various changes throughout the years, from the organization and performing of pirates to the goals of the pirates themselves, culminating in the years of 2008 and 2012, when the number of attacks reported was around 500. Half of these attacks occurred in the coast of Somalia and in the Gulf of Aden. The declared inability of governments to respond and the high corruption coupled with permanent conflicts are the main reasons that prevent the responsible institutions for protecting citizens from functioning effectively, efficiently and in a fast manner. It is in this context that the chosen geographical locations are justified. Regarding the methodology, considering the vast literature on piracy at the international level, I will emphasize the work of various institutions and International Organizations as well as to publications made by various analysts about these three points of instability: the Gulf of Guinea, the Gulf of Aden and the Strait of Malacca. The main goal of this academic research is to establish contact points between the three locations, which is to say, to find the common points (if applicable) by consequently exposing their relevance and the national and international capacity of governments and Organizations to the solving of this issue. Therefore, I will demonstrate how these three focuses of instability can affect the international system at an economic and social level, focusing on the role of the different actors from distinct decision levels.