Promoção e desenvolvimento da literacia dos adolescentes. Portugal e o contexto europeu

Abstract

Nos últimos anos, os países europeus têm vindo a adotar um conjunto de reformas, com o intuito de promover a literacia entre a população escolar e melhorar a sua posição no ranking do PISA (Programme for International Student Assessment) da OCDE. Os resultados ‘problemáticos’ nesta avaliação de literacia dos adolescentes têm vindo a substanciar um sentimento de ‘crise de literacia na Europa’ (High Level Group of Experts on Literacy [HLG], 2012) que é frequentemente disseminado por ‘literacy sponsors’, tais como a UNESCO, a OCDE ou a União Europeia (UE). Neste sentido, o HLG (2012), com o apoio da Comissão Europeia, no relatório Act now!: EU High Level Group of Experts on Literacy, definiu três áreas-chave de intervenção política, a partir das quais os estados membros devem “address the literacy needs of all their citizens” (p. 38): i) criação de mais e melhores ambientes de literacia; ii) melhoria da qualidade do ensino; iii) aumento da participação mais justa e inclusiva nas atividades de literacia. Com base neste quadro analítico, neste texto – que constitui um recorte de um projeto de doutoramento desenvolvido na Universidade do Minho e financiado pela FCT (SFRH/BD/115889/2016) – visa-se analisar 32 casos de programas, projetos e medidas políticas, implementadas em Portugal, Espanha, Grécia, Roménia e Irlanda. A análise de conteúdo do corpus documental recolhido sobre tais casos considera seis categorias: i) objetivos; ii) contextos em que ocorrem; iii) atores ou agentes envolvidos; iv) atividades desenvolvidas; v) recursos utilizados; e vi) impacto. Através desta análise pretende-se discutir até que ponto as políticas e as práticas desenvolvidas por estes países respondem às recomendações e às orientações europeias, designadamente do HLG (2012), e quais poderão ser os seus principais efeitos na vida escolar destes adolescentes.