Técnicos de reinserção social: o apoio que concedem a condenados em liberdade condicional

Abstract

Émile Durkheim diz-nos que não existe sociedade humana sem crime. Na verdade, todos os dias somos invadidos por notícias que nos remetem para isso mesmo: o crime faz parte das nossas vidas. Para o efeito, e reconhecendo isso como verdade, o importante é criar condições para que, quem cometeu algum tipo de crime, não o repita. Quando um indivíduo sai do estabelecimento prisional em regime de liberdade condicional, cabe ao técnico de reinserção social, por um lado, verificar o cumprimento das injunções definidas pelo tribunal de execução de penas e, por outro lado, desenvolver um trabalho no sentido de promover a mudança de comportamentos e de atitudes e a assimilação das normas e condutas vigentes. Deste modo, e para que isso seja efetivamente possível, é fundamental que haja um acompanhamento de proximidade, uma vez que este é um período bastante delicado, porque é o período dos primeiros contactos do indivíduo com o mundo exterior. O principal objetivo desta Dissertação de Mestrado é compreender como é efetuado o acompanhamento pelos Técnicos de Reinserção Social a indivíduos que estejam a usufruir do regime de liberdade condicional. Seguindo uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo de sete entrevistas realizadas a técnicos de reinserção social e de onze entrevistas realizadas a indivíduos em regime de liberdade condicional, esta investigação procura perceber qual é a perceção dos técnicos de reinserção social relativamente à qualidade do acompanhamento que efetuam e se esse acompanhamento se manifesta, ou não, sob a forma de controlo. Para além disso, procura de igual forma perceber até que ponto o indivíduo em regime de liberdade condicional é implicado no seu processo de reinserção social. De um modo geral, podemos concluir que a qualidade do acompanhamento prestado pelos técnicos de reinserção social está dependente de um conjunto de condicionalismos de ordem logística (em que o próprio serviço se encontra envolto) e que o indivíduo em regime de liberdade condicional é, no seu processo de reinserção social, um ser maioritariamente passivo.

Émile Durkheim once said there is no human society without crime. In fact, we are stormed everyday by news which show us exactly that: crime is indeed part of our lives. For this purpose, it is important to create rules for whoever commits a crime does not repeat it. When an individual leaves the prison establishment on probation (conditional release), lies with the social reintegration technicians to, on the one hand, verify the execution of the injunctions determined by the penalty enforcement court and, on the other hand, promote change of behaviors and attitudes as well as assimilation of the norms and appropriate rules of conduct. Therefore, and for it to be possible, assistance must be provided, given that this is a very delicate phase because it is the first contacts of the individual with the outside world. This research aimed to understand how the assistance to individuals who are benefiting from conditional release is made by the social reintegration technicians. Following a qualitative methodology and using a content analysis of interviews to seven social reintegration technicians and eleven individuals benefiting this particular regime of conditional release, this research led to comprehending what are the perceptions of the social reintegration technicians regarding the quality of the assistance they execute and if that assistance demonstrates itself in a way of control, or not. This research also pursuit to understand to what extent an individual in conditional release is involved in his/her own social reintegration process. Generally, one can conclude that the quality of the assistance given by the social reintegration technicians depends on a variety of constraints of a logistical nature in which the service itself is wrapped, and the individual in conditional release is, in his/her own social reintegration process, a mainly passive being.