Contributo da geomorfologia para a elaboração dos planos directores municipais (PDMs) : aplicação no concelho de Barcelos

Abstract

Os acidentes, decorrentes da actuação de processos naturais e induzidos pelo homem, constituem uma área de gestão ambiental que, apesar da sua natureza multisectorial, merece consideração autónoma. Com efeito, para além dos aspectos correntes do planeamento e ordenamento territorial, há que fazer face a situações excepcionais que podem decorrer de processos naturais e/ou de erros cometidos pelo homem. Cheias, movimentos de vertentes, contaminação de solos, são exemplos conhecidos de desastres naturais. As fronteiras da responsabilidade humana neste tipo de ocorrências nem sempre são bem definidas, não sendo possível destrinçar, de forma inequívoca, o desastre natural do induzido pelo homem. É importante sublinhar que os riscos associados quer aos processos naturais, quer às actividades humanas, não podem ser eliminados. Numa perspectiva de ordenamento ambiental só é possível gerir o risco, procurando contê-lo dentro de determinados limites. O desenvolvimento de uma cultura de risco, baseada na análise criteriosa de situações potenciais de acidente, adopção de medidas preventivas e mobilização organizada de medidas para fazer face a situações de desastre, é uma tarefa de grande relevância no nosso país, que ultrapassa largamente o âmbito da problemática ambiental, embora seja essencial neste domínio. O presente trabalho tem por principal objectivo fornecer informação que possa ser útil na Revisão do Plano Director Municipal do Concelho de Barcelos. As susceptibilidades estudadas dizem respeito à possível ocorrência de: 1) movimentos de vertente, associados às áreas com risco de erosão; 2) contaminação do solo e da água, associada às zonas de máxima infiltração; 3) cheias, associadas às zonas ribeirinhas. Para o desenvolvimento deste estudo, foi feita uma exaustiva pesquisa bibliográfica sobre informação útil relativamente às susceptibilidades a cartografar no concelho, tendo sido, posteriormente, utilizada diversa cartografia e fotografia aérea. O resultado final foi a elaboração de uma cartografia de susceptibilidades geomorfológicas, onde foram identificadas zonas com susceptibilidade elevada à erosão, à infiltração e à inundação. A escala de susceptibilidades utilizada foi definida como: 1) muito elevada, 2) elevada, 3) moderada a baixa. Este estudo apenas se refere à susceptibilidade elevada, uma vez que a muito elevada é alvo de regulamentação nacional específica (legislação associada à REN). Contudo, é nas zonas adjacentes à REN que, muitas vezes, ocorrem acidentes naturais. A cartografia de susceptibilidades geomorfológicas é um contributo para o ordenamento territorial e para a tomada de uma atitude preventiva, em vez de remediadora, como, infelizmente, acontece tantas vezes. Numa primeira parte do trabalho, é feito um enquadramento do tema. Seguidamente, são definidos vários conceitos relativos às susceptibilidades geomorfológicas estudadas. São apresentados alguns exemplos de casos de estudo em Barcelos e, por último, é apresentada a cartografia de susceptibilidades geomorfológicas para todo o concelho. Numa segunda parte do trabalho, é feita uma análise da importância da cartografia de susceptibilidades geomorfológicas na Educação Ambiental, nomeadamente, na sua componente de participação. São apresentados casos de aplicação curricular desta cartografia para o 3º ciclo e ensino secundário. Por último, e atendendo a que o município de Barcelos é geminado com o município de Pontevedra, é feita uma análise à legislação de Portugal e Espanha no sentido de tornar a cartografia de susceptibilidades geomorfológicas um instrumento a utilizar no planeamento e ordenamento do território. “Na natureza, nada se perde, nada se cria, tudo se transforma” (Lavoisier 1743-1794). Compreender e gerir correctamente as mudanças e adversidades, transformando-as em oportunidades, é o caminho mais seguro, evitando-se a contínua perda de vidas humanas e de avultados prejuízos materiais.

The hazards resulting from natural and human-induced processes, are a domain within environmental management of multi-area nature that deserves autonomous consideration. In fact, in addition to current aspects of territorial planning and organization, the ability to face the exceptional situations that can be generated by natural processes and/or human error is needed Floods, mass movements, subsoil pollution, are well-known examples of natural disasters. The human responsibility limits for these types of occurrences are not always well-defined,; it is difficult to discriminate between natural disasters or humaninduced disasters,. It is important to establish that the risks associated either to natural processes or to human activities cannot be eliminated. In a perspective of environmental management it is only possible to manage the risk by restricting it within certain limits. The development of a “risk culture” based on a critical analysis of potential hazard situations, in the adoption of preventive measures, and in the organized mobilization to face disaster situations, is a task of great relevance to our country that widely exceeds the environmental context, though it is essential in this domain too. The main goal of this work is to supply information that can be useful in the reevaluation of the Municipal Director Plan for the municipality of Barcelos. The studied hazards concern the possible occurrence of: 1) mass movements associated with areas of erosion risk; 2) subsoil and water pollution associated with areas of maximum infiltration; 3) floods associated to flood plains. For the development of this study, an exhaustive bibliographical research on useful information concerning the hazards, to be mapped in the municipality has been made;, subsequently different maps and aerial photographs were used. The final product was the elaboration of a geomorphological hazards map, where zones with high susceptibility to erosion, infiltration and flooding were identified. The hazards scale used was defined as: 1) very-high, 2) high, 3) moderate to low. This study is only concerned with the high susceptibilities as the very-high rating is already defined in a specific national regulation (REN legislation). However, it is in the adjoining areas to the REN that often natural hazards occur. The geomorphological hazards mapping is a contribution to the territorial management and to preventive measures improvement, instead of the remediation measures, that, , many times occur unfortunately. In the first part of the work, the framework of the subject is defined. This is followed by some significant concepts concerning the geomorphological hazards mapping. Some study-case examples in Barcelos are presented and, finally, the geomorphological hazards mapping is presented to the council. In the second part of this work, an analysis of the importance of the geomorphological hazards mapping for environmental education is given, particularly its participation component. Cases of curriculum application of this mapping for basic and high-school education are presented. Finally, and because the city of Barcelos is twinned to the city of Pontevedra, an analysis of the Portuguese and Spanish legislations is made, in order to convert the geomorphological hazards mapping into a tool to be included in territorial planning and management. “In nature, nothing is lost, nothing is created, everything is transformed” (Lavoisier 1743-1794). Understanding and managing changes and adversities, transforming them into assets, is the best way to prevent the continuous loss of human lives and goods.