Auditorias de segurança e saúde do trabalho em obras de construção

Abstract

São comuns, hoje em dia, as auditorias aos sistemas de gestão, em todas as atividades económicas, abrangendo todos os sistemas de gestão, incluindo o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho (SST). A auditoria é entendida como um processo sistemático, independente e documentado que visa obter evidências e avaliar objetivamente o nível de cumprimento e implantação dos sistemas de gestão. Não há diferenças significativas no modelo de auditoria a utilizar em função do tipo de atividade económica, mas o mesmo não se passa na área produtiva de algumas atividades económicas, nomeadamente, na construção. Neste caso, é importante considerar não só as caraterísticas das obras, mas também o sistema de gestão da segurança e saúde imposto pela Diretiva Estaleiros para os Estados Membros da União Europeia. Este capítulo analisa a norma ISO 19011 (ISO 2011) e mostra a sua aplicabilidade a auditorias de obras de construção. Depois de algumas considerações introdutórias, o texto aborda, aspetos gerais das auditorias, os procedimentos utilizáveis para a gestão de um programa de auditorias a um sistema de gestão de SST e orientações para a execução de uma auditoria a uma obra de construção, com base na norma. O capítulo termina com dois exemplos de checklists aplicados a obras em Portugal.