Enquadramento estratégico das águas pluviais: a necessidade de uma gestão sustentável

Abstract

A gestão das águas pluviais está diretamente relacionada com o desenvolvimento sustentável, apresentando um importante impacto na qualidade de vida dos centros urbanos. Apesar de alguns países liderarem um movimento para a definição de normas legais específicas e soluções integradas de gestão, em Portugal e na maior parte dos países, esta temática ainda se encontra numa fase bastante incipiente. Nesse sentido, este artigo apresenta e analisa os principais meios legisladores e instrumentos de gestão das águas pluviais existentes nos Estados Unidos da América e na União Europeia. Tem como objetivo expor as suas principais características e diferenças, assim como identificar as oportunidades resultantes da aplicação de uma gestão mais eficiente deste recurso. Esta revisão bibliográfica mostra que, ao contrário do que se verifica nos Estados Unidos da América, tanto na União Europeia como a nível nacional, não existem estratégias que estejam alinhadas com a importância e os efeitos dos sistemas de drenagem de águas pluviais. Pretende-se, assim, identificar aspetos centrais de atuação que contribuam para o desenvolvimento de estratégias promotoras de uma gestão mais sustentável deste recurso.

Stormwater management is directly related to sustainable development, with a clear impact on the quality of life of urban centres. While some countries have, already, become aware of its importance, producing legislation and implementing management solutions, in other regions the approach to the problem is still in a very early stage. Therefore, in this article, an analysis of the legislation in the United States of America and in the European Union is made as far as stormwater is concerned. It aims to present the main characteristics and differences, as well as the great opportunities inherent to a more efficient management of this resource. This study has shown that, unlike in the United States of America, both in the European Union and at the national level, there is no legislation supporting the importance of stormwater. It is intended to alert and identify key aspects that contribute to the development of strategies focused on promoting a more sustainable management of this resource.