Relatório técnico sobre ferramentas para a elaboração de Planos de Gestão de Dados

Abstract

No âmbito do plano de atividades na área de gestão de dados de investigação, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), através da Unidade de Computação Científica Nacional (FCCN), pretende disponibilizar à comunidade científica e de ensino superior um sistema de planos de gestão de dados de investigação. Pretende-se assegurar que os investigadores elaborem e atualizem Planos de Gestão de Dados (PGD) relacionados com os seus projetos, de acordo com a “Política sobre a gestão e partilha de dados e outros produtos resultantes de investigações financiadas pela FCT” (1). No atual contexto, os Princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta (2) definem o princípio do “acesso aberto aos dados científicos resultantes de investigação financiada por fundos públicos”, bem como a “garantia da preservação das publicações e dados científicos, por forma a permitir a sua reutilização e o acesso continuado”. Por outro lado, as Recomendações da Comissão Europeia, de 25 de abril de 2018, sobre o acesso à informação científica e a sua preservação (3), referem que os Estados-Membros deverão definir e aplicar políticas claras para a gestão dos dados resultantes de investigação financiada por fundos públicos. Consideram também importante que o “planeamento da gestão de dados se torne uma prática científica normalizada numa fase precoce do processo de investigação quando os dados são gerados ou recolhidos, nomeadamente através da exigência de planos de gestão de dados”. O presente relatório técnico visa avaliar as ferramentas de gestão de planos de dados de investigação atualmente disponíveis a nível global, de forma a selecionar a que melhor se enquadra no serviço nacional que virá a ser prestado. Esta avaliação integrará vários aspetos considerados relevantes, designadamente: - A abertura do software, isto é, se é Open Source ou proprietário; - A extensão da comunidade de utilizadores; - A disponibilidade de modelos para financiadores; - Os casos de uso; - A disponibilização de suporte e apoio técnico, bem como formação; - Os respetivos planos de custos. Esta informação permitirá preparar um resumo comparativo das várias funcionalidades disponíveis, facilitando a análise do cumprimento dos requisitos considerados relevantes para o serviço a prestar à comunidade pela FCT. Serão também abordados os estudos e iniciativas de âmbito nacional sobre PGDs. Por último, consideramos igualmente importante avaliar os serviços de PGDs que já estão implementados em alguns países de referência, no domínio da gestão de dados de investigação, tais como: Espanha, Bélgica, França, Noruega, Dinamarca e Alemanha.